O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta semana a constitucionalidade da cobrança de juros capitalizados por instituições financeiras, a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e o bloqueio de verbas da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop) para pagamento de verbas trabalhistas. Os três processos são julgados no plenário virtual que vai até sexta-feira, 28.
No plenário físico, a Corte pode julgar uma ação do Google que questiona a possibilidade de quebrar sigilo telefônico de um conjunto não identificado de pessoas.
Antes, contudo, deve terminar o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.
Deixe um comentário
