De acordo com o ranking “World Justice Project: Rule of Law Index 2021”, a justiça criminal brasileira é uma das piores do mundo, ocupando a 112ª posição mundial, entre 139 países avaliados.
O World Justice Project (WJP) é uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para gerar conhecimento e conscientização sobre a importância do devido processo legal no mundo. O “Rule of Law Index” mede como o devido processo legal é praticado em 139 países, e possui oito indicadores.
Entre os medidores usados na pesquisa estão a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o respeito ao devido processo legal.
Mesmo dentro da América Latina, o Brasil ficou abaixo da média, ocupando a 20ª posição entre 32 países.
No medidor “efetividade e razoável duração do processo”, o Brasil está na posição 133 (de 139), à frente apenas de Trindade e Tobago, Peru, Paraguai, Bolívia e Venezuela. Em primeiro lugar, está a Noruega, seguida da Finlândia, Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. Os EUA estão na posição 30, enquanto a China, na 69ª posição.
No medidor “imparcialidade” do sistema de justiça criminal, que analisa práticas discriminatórias e seletividade do sistema, o Brasil aparece na penúltima colocação, perdendo apenas para a Venezuela.
No quesito eficácia do sistema carcerário para reduzir a criminalidade e a reincidência, e respeito aos direitos dos presos, o Brasil ficou na 131ª posição. Nessa categoria o primeiro colocado é a Noruega.
A qualidade das investigações no Brasil também é baixa e o país ocupa o lugar 117 do ranking.
A posição brasileira melhora quando avaliado se policiais, promotores e juízes seriam corruptos: o pais está na 66ª colocação. Quanto à independência política do sistema criminal o Brasil está na 50ª colocação. Porém, aparece em 119ª no medidor de respeito aos direitos do acusado, como a presunção da inocência.
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Com informações da Conjur
