O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta segunda-feira (28) sua defesa prévia na ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada à suposta tentativa de golpe de Estado. Na peça, Bolsonaro arrolou 15 testemunhas, entre elas o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e figuras próximas ao seu governo e base política.
Entre os nomes indicados estão o deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), ex-ministro da Saúde; os senadores Rogério Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS); além do general de Exército Gomes Freire, o brigadeiro Batista Júnior e o ex-diretor de tecnologia do TSE Giuseppe Janino, que atuou no desenvolvimento das urnas eletrônicas.
A defesa de Bolsonaro foi apresentada após sua intimação na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília, onde o ex-presidente está internado em recuperação de uma cirurgia no intestino. No documento, os advogados criticaram a forma como a intimação foi realizada.
“A citação foi realizada de forma contrária ao quanto estipula o artigo 244 do CPC e ocorreu contra a orientação e apesar das advertências dos médicos responsáveis pelo tratamento e internação do peticionário, situação que, todavia, não foi registrada nos autos na certidão lavrada”, alegou a defesa.
A intimação de Bolsonaro ocorreu após a ordem do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que determinou, no dia 11, a citação de todos os réus do núcleo 1 da denúncia. Apesar de o ex-presidente ter sido submetido a cirurgia nos dias seguintes e estar hospitalizado, o STF decidiu seguir com o procedimento após Bolsonaro realizar uma live diretamente da UTI em 22 de abril.
Bolsonaro e outros sete denunciados tornaram-se réus no STF em março, acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de crimes como tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha ciência de um plano batizado de “Punhal Verde Amarelo”, que previa a execução de atentados contra autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente também teria conhecimento da chamada “minuta do golpe”, um rascunho de decreto que previa a anulação das eleições e a intervenção militar.
