O site da casa de apostas Blaze continua ativo no Brasil na manhã desta terça-feira (5), mais de 24 horas após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicar a decisão da Justiça de São Paulo às operadoras para tirar o site do ar em todo o Brasil. A empresa é uma das citadas na CPI das Pirâmides Financeiras.
A página está com todas as funcionalidades ativas, apesar da determinação de bloqueio imediato assinada pelo superintendente de Fiscalização da Anatel, Marcelo Alves da Silva.
Em nota, a Anatel destacou não possuir meios fáticos e legais para promover, por si só, a retirada ou bloqueio de sítio eletrônico, pois tal medida diz respeito ao campo de atuação das próprias prestadoras de serviços que detêm a gestão das suas redes de telecomunicações.
“No caso do acesso à Internet, tal operação se dá pelas empresas prestadoras do SMP (que provê o acesso à internet móvel) e do SCM (que provê o acesso à internet fixa). No intuito de apoiar o devido cumprimento de uma decisão judicial, a Anatel as encaminha para as prestadoras para que estas adotem todas as medidas necessárias ao seu integral cumprimento.No caso em questão, o Delegado de Polícia encaminhou uma decisão, proferida nos autos do processo judicial nº 1533638-91.2023.8.26.0050, solicitando o cumprimento da determinação. A Agência a encaminhou às prestadoras”, diz.
A decisão do bloqueio é do dia 22 de agosto pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo. Além do bloqueio do site, o juiz Guilherme Eduardo Martins Kellner também determinou a retirada do ar do perfil no Instagram da influenciadora Juju Ferrari, que também faz divulgações dos serviços da Blaze.
Na decisão, o juiz cita as apostas do tipo Crash, em que o jogador “testa a sorte” ao tentar acertar o momento certo para sair e ter lucro. O magistrado classifica a modalidade como “jogo de azar correspondente a softwares geralmente adquiridos fora do país”.
“De modo a demonstrar a existência de fraude na venda de sinais para jogos de azar, apurou-se a existência de milhares de reclamações feitas por pessoas no sítio eletrônico Reclame Aqui, bem como boletins de ocorrência”, cita o juiz no processo.
O perfil de Juju Ferrari citado no processo está fora do ar, mas a reportagem da Itatiaia encontrou um outro perfil criado recentemente por ela, em que ela continua divulgando a Blaze.
A Itatiaia entrou em contato com a assessoria de Juju Ferrari e tenta contato com um representante da Blaze. O espaço está aberto.
