O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (23) que países que são grandes emissores não vêm cumprindo com as respectivas obrigações internacionais e aumentando o lançamento de carbono na atmosfera, o que atrapalha no combate às mudanças climáticas e ao aquecimento global.
Segundo ele, que participa do Seminário Sustentabilidade e Governança Corporativa, promovido pela Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio e Indústria, entre os motivos para a dificuldade da descarbonização estão o negacionismo de parte da sociedade de que é a ação humana a causadora dos efeitos climáticos extremos, um permanente adiamento de soluções e uma visão política de curto prazo.
Barroso destacou que um dos papeis do Judiciário é a proteção dos direitos fundamentais e a questão climática surgiu como uma questão de direitos humanos.
Como os governos não têm apresentado agilidade em soluções, o Judiciário pode atuar para acelerar saídas e proteger minorias. A questão ambiental, ressaltou, afeta ainda futuras gerações, que ainda não têm voz, dentro de um conceito, muito recente, de justiça intergeracional.
“Temos um problema urgente, gravíssimo e não entrou no radar da sociedade”, disse Barroso.
Barroso disse que a questão ambiental é judicializada “desde sempre”. Como o tema está previsto na Constituição Federal, o tribunal, como guardião da Carta, tem o papel de tratar dos temas.
Segundo ele, o protagonismo do Supremo nesse tema é um dever jurídico que precisa ser cumprido.
O ministro lembrou que o STF decidiu pela retomada de projetos ambientais e liberação de Fundo Clima, recentemente, e ressaltou que as enchentes no Rio Grande do Sul são um exemplo das mudanças climáticas que precisam entrar com urgência no radar da sociedade.
Barroso disse ainda que o Brasil não tem, neste momento, condições de ser liderança industrial ou tecnológica, mas tem todas as condições para ser uma liderança ambiental. Isso se dá pela matriz energética limpa.
Na energia elétrica, o país é líder em geração hidrelétrica e um dos maiores potenciais globais de energia eólica, solar e biomassa.
“Temos energia limpa, renovável e maior prestador de serviços ambientais do mundo, que é a Amazônia.”
Barroso lembrou que a Floresta Amazônica oferece uma biodiversidade ampla, o armazenamento de carbono e a regulação da temperatura global com os “rios voadores”. Ele vê espaço ainda para a exploração de turismo verde na Amazônia, como forma de geração de recursos e preservação ambiental. As informações são do Valor.
