A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiu uma nota de repúdio contra o deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) devido aos seus ataques aos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que resultaram na cassação de seu mandato.
O estopim para essa reação foi a declaração de Dallagnol de que o ministro Benedito Gonçalves, responsável pelo julgamento, teria trocado sua decisão em troca da possibilidade de obter uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Dallagnol afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo: ‘O ministro condutor do voto trouxe um voto que objetiva entregar a minha cabeça em troca da perspectiva de fortalecer a sua candidatura ao Supremo'”, informa a nota da Ajufe.
A entidade considera os ataques pessoais como “inadmissíveis” e destaca que “lançar ofensas descabidas e fazer ilações contra os magistrados só serve para alimentar narrativas e conjecturas desprovidas de fundamentação fática e jurídica”.
A Ajufe também afirma que não irá aceitar questionamentos às decisões que sejam “fundamentadas tecnicamente” e baseadas no “livre convencimento” dos magistrados.
“A legislação brasileira dispõe dos instrumentos processuais para se questionar qualquer decisão”, acrescenta a entidade em sua nota.
Vale ressaltar que Benedito Gonçalves já foi alvo de uma apuração administrativa no Conselho Nacional de Justiça por suposta relação com um dos principais delatores da Operação Lava Jato, o ex-presidente da OAS Leo Pinheiro. No entanto, o procedimento foi arquivado.
