A promotora de Justiça Tainá dos Santos Madela foi designada para atuar na ação movida pela advogada criminalista Catharina Estrella contra o promotor Walber Luís do Nascimento. A nomeação foi feita pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Albuquerque, após mais de um ano de inatividade no processo.
O caso estava sem andamento porque dez promotores e um juiz se declararam suspeitos para analisar a queixa-crime apresentada pela advogada. A movimentação só ocorreu após a repercussão pública do episódio, que levou o corregedor-nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Costa, a solicitar esclarecimentos ao MP amazonense. Segundo ele, “o acompanhamento do caso continuará sendo feito de perto para garantir a atuação do Ministério Público no processo”.
O episódio que motivou a ação judicial ocorreu em setembro de 2023, durante uma sessão na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas. Na ocasião, o promotor Walber do Nascimento, ao se dirigir à advogada Catharina Estrella, afirmou que “comparar vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo. Mas não à vossa excelência, à cadela”. A declaração foi registrada em vídeo e amplamente compartilhada nas redes sociais.
Durante o interrogatório de uma testemunha, o promotor afirmou:
“Se tem uma característica que o cachorro tem, doutora Catharina, é lealdade. Eles são leais, são puros, são sinceros, são verdadeiros. E, no quesito lealdade e me referindo especificamente a vossa excelência, comparar vossa excelência com uma cadela é muito ofensivo. Mas não à vossa excelência, à cadela”.
A advogada apresentou a queixa-crime cerca de um mês após a sessão. Já o juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, que presidia a audiência, foi punido com censura pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por omissão diante da fala do promotor.
O processo contra Walber do Nascimento, no entanto, não avançava em razão das reiteradas alegações de impedimento por parte de promotores que deveriam atuar no caso. A defesa da advogada, representada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Renato Marques, criticou duramente a postura do Ministério Público.
“Vergonhoso o comportamento do promotor de Justiça, mas tão vergonhoso quanto é a sucessão de colegas se declarando impedidos de atuar e, com isso, impedindo o andamento da ação penal e consagrando a impunidade”, afirmou Toron.
O caso agora aguarda os próximos desdobramentos com a nova promotora designada.
