O percentual de pessoas negras que ingressaram na carreira da magistratura após a implementação da política de cotas no judiciário quase dobrou, subindo de 12% em 2013 para 21% em 2020.
Os dados são da pesquisa “Negros e Negras no Poder Judiciário”, um estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir dos assentamentos de pessoal dos tribunais e que será divulgado no dia 14 de setembro, às 17h30, em evento online transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
O objetivo da pesquisa foi avaliar os resultados da implementação da Resolução CNJ 203/2015. O normativo dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura.
Além de juízes e juízas, o estudo abrangeu outros cargos da Justiça, como servidores e servidoras, estagiários e estagiárias. Considerados os ramos de Justiça, enquanto o maior percentual de participação de pessoas negras entre membros da magistratura está na Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral é que concentra a maior taxa de negros entre servidores e servidoras. Já a Justiça Federal se destaca com maior proporção de estudantes negros e negras em fase de estágio.
O levantamento foi conduzido pelo grupo de trabalho criado pelo CNJ em julho de 2020 para elaborar estudos e indicar soluções que culminem em políticas judiciárias sobre a igualdade racial. Discutido ao longo da história do Conselho, o tema integra a pauta do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, coordenado pelo presidente do Conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux.
