O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes sugeriu, nesta segunda-feira (22), alternativas para desafogar o Poder Judiciário brasileiro, onde tramitam 83 milhões de processos.
“Uma ideia que seria extremamente salutar para aplicação no Brasil: a possibilidade dessa instituição [resolver] esses casos pelo sistema virtual. A parte que discordasse disso poderia realizar um destaque”, disse Moraes, durante o evento Seminário Lide | Justiça, em São Paulo.
Segundo o ministro do STF, esse juizado on-line de arbitragem cuidaria dos casos com precedentes vinculantes [com teses idênticas], com possibilidade de recurso para um juiz presencial, desde que fosse apresentado motivo, sob pena de aplicação de multa.
“Se uma das partes não concordasse, realizaria destaque para ir para um juiz presencial, mas apresentando a distinção daquele precedente. E se essa distinção não fosse comprovada, [receberia] uma multa processual muito grande. Nós teríamos, aí, um avanço na solução de controversas gigantesco”, explicou.
“A ideia de criar um juizado on-line de arbitragem como a ODR [em inglês significa On-line Dispute Resolution, ou resolução de conflitos on-line, em português] é para as partes, abrindo mão do Judiciário, [terem a] possibilidade de que rapidamente as questões sejam resolvidas”, afirmou o ministro do STF.
Moraes citou que o Brasil tem 83 milhões de processos judiciais. “Não há país, no mundo, onde o acesso à Suprema Corte seja tão fácil como no Brasil”, pontuou. As informações são do Metrópoles.
