O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou em R$ 300 mil o influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, por descumprimento de decisão judicial e determinou a abertura de um inquérito para investigar o podcaster.
Segundo o ministro, o influencer criou novos perfis para reproduzir conteúdo com desinformação já vedado pelo STF e tentou lucrar com o material. Para Moraes, a conduta evidencia que “o investigado está deliberadamente violando decisão do Supremo”.
Monark teve contas bloqueadas no âmbito do inquérito que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro – quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Em abril, Moraes proibiu o influencer de espalhar fake news sobre a atuação do Supremo ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir (e reproduzir) conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência”, afirmou Moraes na decisão.
De acordo com o ministro, há informações de que o podcaster continua a disseminar conteúdo com informações inverídicas contra o sistema eleitoral, em desrespeito às decisões judiciais.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente a interrupção da propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática, através de novo bloqueio de contas em suas redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, escreveu Moraes.
Moraes determinou o bloqueio imediato do valor correspondente à multa e dos novos canais e perfis utilizados pelo influencer em diversas plataformas.
Ele será investigado pelo crime de desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.
