O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno à Corte de investigações envolvendo políticos como Gilberto Kassab, presidente do PSD, o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) e o ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal Ricardo Salles (Novo-SP).
As apurações haviam sido enviadas para instâncias inferiores após os investigados perderem o foro privilegiado ao deixarem seus cargos. No entanto, com a mudança de entendimento do STF sobre o tema, Moraes decidiu que todos os processos sob sua relatoria devem voltar ao tribunal.
Ao todo, oito investigações retornam ao gabinete do ministro, incluindo casos relacionados ao ex-deputado Aelton Freitas (PP-MG) e ao ex-senador Dalírio Beber (PSDB-SC).
Entre os processos está uma notícia-crime apresentada em 2023 por Flávio Dino, então ministro da Justiça do governo Lula, contra o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol. Dino acusou Deltan de crimes contra a honra, após ele afirmar em entrevista que o ministro teria ligação com o crime organizado.
As investigações sobre Geddel também envolvem seu irmão, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA). Uma delas trata da suspeita de “rachadinha” no gabinete de Lúcio na Câmara, enquanto outra apura suposta lavagem de dinheiro por meio de negócios agropecuários.
Já Ricardo Salles é investigado por suspeita de favorecimento ilegal a madeireiras durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
No caso de Kassab, a investigação teve origem na delação de Wesley Batista e Ricardo Saud, da JBS. Em 2018, quando o inquérito foi aberto, Kassab era ministro da Ciência e Tecnologia no governo de Michel Temer (MDB). Após sua saída do governo, em 2019, Moraes enviou o processo para a Justiça Eleitoral de São Paulo.
O ex-ministro chegou a ser denunciado pelo Ministério Público Eleitoral por corrupção, lavagem de dinheiro e caixa dois, mas foi absolvido. Em tese, processos já julgados podem ser reabertos em algumas circunstâncias, mas a decisão cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR).
A investigação apontava suspeitas de que Kassab teria recebido propina de R$ 350 mil mensais por meio da empresa Yape Consultoria Debates Ltda. Além disso, a JBS teria pago R$ 28 milhões em troca de apoio político do PSD ao PT nas eleições de 2014. Kassab sempre negou as acusações, alegando que os pagamentos à empresa eram legais e não tinham relação com suas funções públicas ou atividades partidárias.
Recentemente, Kassab tem se aproximado do ex-presidente Jair Bolsonaro, com a intermediação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O objetivo seria buscar apoio do PSD para um projeto de lei que prevê anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
Durante um evento no Rio de Janeiro, no dia 16, Bolsonaro afirmou que Kassab apoia a anistia. Em suas redes sociais, o ex-presidente criticou Alexandre de Moraes, sugerindo que a decisão de retomar as investigações seria uma forma de pressionar o presidente do PSD.
“Há constantes notícias do uso da Justiça por Moraes como arma política, de intimidação, como instrumento de ‘pressão’ capaz de surtir efeito para intimidar o presidente de um partido. Isso não é normal, a não ser em ditaduras”, declarou Bolsonaro.
