O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta segunda-feira (19), um habeas corpus que solicita o trancamento da investigação sobre o suposto plano denunciado pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). Além disso, o documento também busca a devolução do material apreendido pela Polícia Federal na semana passada, tanto no gabinete quanto na casa do senador, e o desbloqueio dos perfis de Marcos do Val nas redes sociais.
É importante ressaltar que o pedido não foi apresentado pela defesa do senador, mas sim pelo advogado Carlos Klomfahs, que atua pro bono, de forma voluntária. O argumento central é a alegação de violação da imunidade parlamentar. Klomfahs argumenta que as buscas realizadas no gabinete de Marcos do Val, sem a autorização do Senado, podem abrir precedentes “perigosos” para a democracia e para a separação dos poderes.
Cabe ressaltar que não é a primeira vez que o STF autoriza busca e apreensão nas dependências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No passado, os gabinetes do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e do senador Ciro Nogueira (PP-PI) já foram alvo de ações da Polícia Federal no âmbito da Operação Lava Jato. Essas operações geralmente ocorrem em resposta a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal para aprofundar investigações.
Em fevereiro, Marcos do Val denunciou um suposto plano e atribuiu as articulações ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). O senador também implicou o ministro do STF Alexandre de Moraes, apresentando versões contraditórias.
De acordo com a alegação do senador, Daniel Silveira teria proposto, durante uma reunião na presença de Bolsonaro, a gravação clandestina de Moraes, na tentativa de induzir o ministro a fazer declarações que ultrapassassem os limites da Constituição. O objetivo seria anular o resultado das eleições e prender Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Como relator das investigações, Moraes determinou que Bolsonaro seja ouvido pela Polícia Federal. A defesa do ex-presidente afirma categoricamente que ele “jamais participou de qualquer conversa sobre um suposto golpe de Estado”.
