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8 de janeiro: Justiça Militar condena coronel da reserva por incitar Forças Armadas contra Lula

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A Justiça Militar condenou o coronel da reserva José Placídio Matias dos Santos a quatro meses de detenção por ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro — quando foram invadidas e depredadas as sedes dos Três Poderes.

De acordo com a acusação do Ministério Público Militar, Placídio, que foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), também incitou a desobediência das Forças Armadas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, da última terça-feira (27), o militar da reserva foi condenado a quatro meses de detenção em regime aberto, por injúria cometida contra superior e por meio que facilita a divulgação do crime.

A Justiça, no entanto, também concedeu a suspensão condicional da pena — um benefício para crimes militares em que a aplicação da punição é suspensa por um período de dois anos, desde que ele cumpra as seguintes condições:

  • não se ausente do território onde atua a Justiça Militar sem autorização prévia;
  • não mudar de endereço sem aviso prévio;
  • comparecimento à Justiça a cada dois meses;

Placídio pode recorrer em liberdade. Eventual recurso deverá ser apresentado ao Superior Tribunal Militar.

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