Com mais de 5 mil advogados inscritos, a subseção de São José dos Campos da OAB, no interior de São Paulo, continua sem comando após 40 dias da realização do pleito, em 25 de novembro do ano passado.
O resultado da eleição está sub judice e segue indefinido. Os advogados puderam escolher entre três chapas mas até o momento não se sabe qual delas ganhou.
Isso aconteceu porque a candidata a presidente Neusa do Carmo Dellú ingressou com mandado de segurança na 12ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo, na véspera do pleito, por não encontrar sua foto na urna eletrônica, o que não ocorreu com os candidatos Marcelo Kajiura e Marcio Mendes.
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que a OAB inserisse de imediato a imagem da candidata na urna eletrônica para a votação, o que não foi feito. A pena seria a suspensão do pleito.
No entanto, a OAB São Paulo recorreu por meio de um agravo de instrumento e obteve junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) a cassação da liminar, normalizando a eleição mesmo sem a foto da candidata na urna eletrônica.
Neusa recorreu da decisão e a contagem de votos da eleição em São José segue suspensa, permanecendo desta forma desde a realização do pleito.
“Quanto à eleição da diretoria da subseção, não foram contados os votos, nos termos da decisão do TRF-3. Assim, a contagem e a posterior proclamação estão suspensas até ulterior decisão da justiça”, disse o advogado André Cruz, da comissão eleitoral da OAB de São José dos Campos.
Em nota, a comissão eleitoral da OAB de São Paulo informou que a eleição está sub judice, cabendo ao Poder Judiciário “a decisão sobre a validação do pleito ou de realização de eleição suplementar”.
O mandato do presidente da OAB de São José Klaus Calegão terminou no final de 2021 e a subseção da Ordem na cidade segue sem mandatário.
Enquanto não tiver uma definição, a OAB São Paulo poderá nomear um administrador provisório para a subseção da OAB em São José dos Campos. A medida ainda não foi tomada pela nova diretoria da OAB-SP.
