Em 100 dias de gestão, ações da OAB-PE fortalecem a defesa das prerrogativas e a valorização da advocacia

A nova diretoria da Secção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), liderada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e pela vice-presidente Ingrid Zanella, completou seus primeiros 100 dias de gestão garantindo uma série de ações de valorização à advocacia.

Desde a posse, em 1º de janeiro, o trabalho da diretoria, em conjunto com as Comissões, o Conselho Estadual e as 25 Subseções, foram voltados à promoção do livre exercício da profissão de advogadas e advogados em Pernambuco, com um olhar todo especial para a defesa das prerrogativas, que foi fortalecida neste início de gestão.

Cumprindo o compromisso assumido com a categoria, a nova diretoria da OAB-PE realizou uma série de ações voltadas à aproximação com os jovens advogados, à ampliação da presença da Ordem no interior, à defesa dos direitos humanos e à promoção da equidade de gênero e inclusão, entre outras iniciativas.

“Nós sempre dissemos que a OAB-PE é de todos e estamos trabalhando por isso, para aproximar cada vez mais a instituição dos advogados e advogadas e da sociedade. Hoje nós temos uma das menores anuidades do Brasil e lançamos o programa Advocacia Legal, que apresenta um parcelamento especial de débitos com descontos de até 100% nos encargos. Reforçamos a defesa das prerrogativas com o canal Prerrogativa Atende e com a criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada”, destacou o presidente, que na última terça-feira (12) participou do Ato de Desagravo em defesa das prerrogativas de uma advogada em Pesqueira.

“Estamos investindo em novos equipamentos e instalações por todo o estado, como já fizemos em Salgueiro, em Buíque e em São Joaquim do Monte. É só o começo. Podem esperar muito trabalho dessa diretoria, que tem se concentrado em conquistar avanços para a advocacia de Pernambuco”, comentou o presidente Fernando Ribeiro Lins.

Destaque também para os espaços ocupados por pernambucanos em órgãos nacionais da OAB, como a Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), presidida pelo conselheiro federal Ronnie Duarte; a Comissão Nacional de Direito Marítimo, que tem Ingrid Zanella como presidente; e a Comissão Nacional de Direito Previdenciário, comandada pelo também conselheiro federal, Bruno Baptista.

90 ANOS DA OAB-PE

O início da nova gestão também marca os 90 anos da seccional pernambucana da OAB. A data será comemorada no dia 11 de maio em solenidade oficial no Teatro Guararapes, em Recife, reunindo a advocacia pernambucana e autoridades. Na ocasião, serão apresentadas novas ações que já estão sendo preparadas pela gestão.

Confira algumas das ações dos 100 primeiros dias da gestão da OAB-PE:

Institucional

·         Redução da anuidade – uma das menores anuidades do Brasil;

·         Programa Advocacia Legal – parcelamento especial de débitos com descontos que podem chegar a 100% nos encargos;

·         Primeiro Comitê de Relações Estudantis da OAB Pernambuco;

·         Trabalho para regulamentar a advocacia dativa;

·         Acompanhamento da decisão do STJ sobre honorários;

·         Parceria com a Vara da Infância;

Prerrogativas

·         Pedidos de ampliação de horário de atendimento na Secretaria de Direitos Humanos;

·         Assistência à advogada em Arcoverde, que teve as suas prerrogativas violadas;

·         Melhoria do acesso às advogadas gestantes no TJPE;

·         Tribuna das Prerrogativas em Jaboatão dos Guararapes, Serra Talhada e Paulista;

·         Novo canal de atendimento, o Prerrogativas Atende;

·         Ato de desagravo em Pesqueira, em favor de colega advogada;

·         Pedido de atendimento prioritário para advocacia em órgãos públicos do Estado;
 

Ouvidoria, corregedoria e TED

·         Modernização da ouvidoria;

·         Nova Corregedoria;

·         Tribunal de Ética e Disciplina apostando em mais modernização.

Interiorização

·         Novos computadores na OAB Salgueiro;

·         Nova sala na Cadeia Pública de São Joaquim do Monte;

·         Parlatório em Buíque.

Conselho Federal

·         Ronnie Duarte, diretor geral da ESA;

·         Bruno Baptista, novo presidente da Comissão Nacional de Direito Previdenciário.

·         Vice-presidente Ingrid Zanella na Presidência da Comissão Nacional de Direito Marítimo.

Mulher e Inclusão

·         Solicitação ao TJPE para adoção de segredo de justiça para todas as vítimas de violência doméstica e familiar.

·         Comissão de Diversidade com diretoria LGBT;

Negritude

·         Primeira mulher negra a presidir sessão da Segunda Câmara;

Com informações da OAB-PE