A Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) completou 90 anos nesta terça-feira (15). A data foi comemorada com uma solenidade, na sede da seccional, em Curitiba.
A mesa foi composta por toda a diretoria da OAB Paraná e pelo ex-presidente da seccional e atual ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha. Estiveram presentes o ex-presidente nacional Roberto Antonio Busato, e os ex-presidentes da seccional Alfredo de Assis Gonçalves Neto e José Lucio Glomb. O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, e o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Ricardo Teixeira do Valle Pereira, acompanharam a solenidade de modo virtual.
A solenidade foi aberta pela presidente da seccional, Marilena Winter, começando com uma homenagem a José Augusto Araújo de Noronha, e uma homenagem póstuma ao professor René Ariel Dotti. Em seguida, o presidente da comissão designada para elaborar a programação comemorativa dos 90 anos, Eroulths Cortiano Júnior, apresentou as atividades previstas ao longo do ano.
Voz da sociedade
Num discurso em que lembrou importantes momento da história da OAB Paraná (leia abaixo na íntegra), Marilena Winter destacou o compromisso permanente da instituição com a democracia e a missão de representar a cidadania.
“Os advogados são a voz da sociedade nestes tempos de calamidade. Não falam por si, mas pelo cidadão injustiçado, esquecido, violado em sua dignidade. Deste cidadão não poderá jamais ser retirada a esperança de postular perante os poderes constituídos a efetivação dos objetivos fundamentais da República: uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais; a promoção do bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Nossa profissão tem múnus público exatamente para que possamos trabalhar para a concretização desses objetivos”, afirmou.
A presidente também mencionou uma das questões atuais vivenciada pela advocacia e que tem sido uma bandeira da OAB neste momento – a reabertura dos fóruns e o retorno do trabalho presencial dos magistrados.
“O acesso ao mundo digital ainda não é universal. O sistema de comunicações que tanto nos vale no Judiciário virtual está sujeito a falhas, a quedas de sinal e nada disso pode interferir na prática de atos essenciais para a ampla defesa e o devido processo legal. Além disso, nem todos os nossos colegas dispõem de espaços que podem ser convertidos em salas de audiência. Portanto, neste momento em que tomamos um tempo para olhar para nossa história e para nossas lutas, precisamos unir nossas vozes no clamor pela reabertura das unidades judiciárias”, destacou.
Paradigma
Representando o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o vice Rafael Horn fez a sua saudação enaltecendo o trabalho da seccional paranaense. Lembrou que tanto a OAB do Paraná como a OAB Santa Catarina são presididas por mulheres. “Mulheres brilhantes, que trabalham por uma ordem mais fraterna e mais justa”, enfatizou.
Para Horn, a OAB do Paraná é paradigma para todas as seccionais do Brasil. “É uma honra saudar essa advocacia vitoriosa, que esperamos continue sendo modelo de atuação em prol das nossas prerrogativas e do Estado democrático de direito”, completou.
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná, Fabiano Baracat, enumerou as qualidades da instituição, como seu apartidarismo e independência, que culminam agora com as noções de equidade, paridade racial e de gênero, e de inclusão. “É um orgulho estar à frente da Caixa de Assistência num momento em que a instituição atinge sua maioridade plena”, destacou.
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador Ricardo Teixeira, também fez uma saudação especial. “Temos por princípio o atendimento pronto, expedito, cordato, de todos os advogados. O atendimento de todos os cidadãos, sempre com a participação dos advogados, é absolutamente essencial”, disse.
Mesa-redonda
A cerimônia teve continuidade com uma mesa-redonda com o tema “90 anos em defesa da democracia, da cidadania e da justiça”, da qual fizeram parte Roberto Antonio Busato, José Lucio Glomb, a conselheira federal Silvana Cristina de Oliveira Niemczewski, a conselheira estadual Laísa Vieira, a desembargadora do TJ-PR Regina Helena de Oliveira Portes, o desembargador do TRT-9 Aramis de Souza Silveira, e a advogada e ex-conselheira do CNJ Maria Tereza Uille Gomes. O mediador foi o presidente do Instituto dos Advogados do Paraná, Tarcísio Kroetz. O debate pode ser revisto no Canal da OAB no Youtube.
Com informações da OAB-PR
