Após 100 dias da gestão 2022-2024, a JuriNews entrevistou Délio Lins e Silva Jr., presidente da Seccional do Distrito Federal da OAB, que elencou as principais realizações do período que marca o início do seu segundo mandato à frente da OAB-DF.
Ele destacou a “união” da advocacia para dar continuidade as conquistas iniciadas desde a gestão passada e que agora se projetam. E falou sobre a entrega da sede de Brazlândia e de outras estruturas em Subseções, das atividades em prol de mais respeito às prerrogativas da profissão, como a padronização do atendimento no sistema prisional, e o lançamento da Escola de Prerrogativas, dentre os destaques.
Confira a seguir a entrevista:
O QUE APONTA DE MAIS EMBLEMÁTICO APÓS 100 DIAS SOBRE A ATUAÇÃO DA NOVA GESTÃO?
Délio: Temos muito a celebrar nesse reinício da nossa caminhada à frente da OAB-DF, mas em uma só palavra eu diria que o mais emblemático, nessa etapa inaugural de 2022, foi a “união” da advocacia do DF em todos os atos. Estamos dando continuidade a um projeto que começou em 2018, independente da política, prestador de serviços relevantes. Então, logo de início, entregamos a sede da Subseção de Brazlândia, o que nos dá muito orgulho. Agora todas as subseções do DF têm sedes. São espaços equipados e organizados para apoiar a advocacia em cada canto da nossa jurisdição. Entregamos o auditório de São Sebastião e a Sala de Apoio dentro do Centro de Convivência do Idoso. Paralelamente, atuamos pela volta das sessões presenciais no Judiciário e no atendimento dentro do sistema prisional. Também, entregamos mais de 1000 novas carteiras, dando começo às carreiras de novos advogadas e advogados. Aliás, importante já destacar que, pela Escola Superior de Advocacia (ESA-DF) lançamos o GPS – Curso de Formação para Advocacia Iniciante. A proposta é capacitar os advogados e advogadas em início de carreira, tendo foco no desenvolvimento das habilidades exigidas pelo mercado. Também, para o aperfeiçoamento da atuação profissional e pessoal do advogado e advogada que ingressaram recentemente nos quadros da Ordem. Considero essa ação como uma das fundamentais dos primeiros 100 dias. Realizamos posses de mais de 800 membros em sessões temáticas e retomamos as reuniões do Pleno. Tivemos ainda uma inesquecível posse coletiva, no auditório Ulysses Guimarães. Todos são momentos de importantes conquistas.
A DEFESA DAS PRERROGATIVAS TEVE UMA ATIVIDADE INTENSA NO PERÍODO. O QUE DE MAIS IMPORTANTE FOI FEITO?
Délio: Sim. A ênfase em defesa das prerrogativas é uma tônica de continuidade da gestão anterior, pois tivemos de nos tornar ainda mais combativos, no bom sentido, pelo respeito às prerrogativas da profissão em plena pandemia. A Covid-19 fez com que o Judiciário atuasse de modo fechado e compreendemos e nos ajustamos a todos os protocolos pela saúde de todos. Soubemos aguardar. Porém, fazia já um bom tempo que havíamos requerido a retomada dos trabalhos presenciais nas sessões. Agora, obtivemos vitórias em vários de nossos pedidos, com entendimentos, por exemplo, junto à Justiça do Trabalho, quando reivindicarmos a igualdade de tratamento entre os profissionais da advocacia, magistrados e servidores no acesso às sessões; também, no Tribunal de Justiça (TJDFT) e junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF). O reconhecimento das prerrogativas é a garantia de que os cidadãos terão seus direitos respeitados nas ações que tramitam no Judiciário, e isso está a serviço da advocacia e da população.
A OAB-DF CONSEGUIU NEGOCIAR NO SISTEMA PRISIONAL A PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO. COMO ISSO ACONTECEU?
Délio: Desde o início da pandemia compreendíamos como fundamental o diálogo e a construção de saídas para as restrições impostas no sistema prisional em vista da questão sanitária. Os parlatórios virtuais que propusemos foram adotados em outros estados. Fomos modelo. Agora, evoluímos e com o Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), tratamos dos termos que hoje estão dispostos na Portaria nº 56, publicada no Diário Oficial do DF (DODF) de 23 de fevereiro, destacam-se: o acesso às unidades prisionais, a entrega de alimentos, vestuário, itens de higiene e valores, solicitação de documentos e atendimentos médicos, acesso a procedimentos disciplinares, entre outros, de modo padronizado. É mais uma questão de relevância e que se destaca no período de 100 dias da nova gestão.
COMO TEM SIDO AO LONGO DESSE PERÍODO A AÇÃO DA OAB-DF JUNTO À SOCIEDADE?
Délio: A Ordem é instituição pilar da democracia, e nossa existência tem o viés de atuação para dentro dos interesses da corporação e, também, pela defesa em propósitos da coletividade, da sociedade de modo amplo. Destaco que no âmbito da corporação avançamos bem com os reconhecimentos de dois nomes do Distrito Federal para dirigir a Coordenação Nacional de Caixas de Assistência (CONCAD), Eduardo Uchôa Athayde, e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Cristiane Damasceno, que foi minha copresidente na gestão passada. Fizemos a entrega do Prêmio Myrthes Gomes de Campos a 10 mulheres incríveis e que têm extensas colaboração no campo jurídico para a sociedade. Foram agraciadas as advogadas Aline Melo Franco; Andréa Saboia; Célia Arruda; Cristina Tubino; Daniela Teixeira; Fernanda Marinela; Josefina Serra dos Santos e Marília Gallo. Ainda as ministras: Maria Thereza de Assis Moura (STJ) e Dora Maria da Costa (TST). Na sociedade e dentro do sistema OAB/DF estamos trabalhando em campanhas relevantes de combate ao racismo, de combate ao assédio a mulheres, de vacinação contra a gripe (pela CAADF). É uma profusão de ações em diversas áreas, e que só conseguimos atingir pela união que mencionei.
COMO A OAB-DF SEGUIRÁ A PARTIR DESSAS CONQUISTAS?
Délio: Aqui, rapidamente, trago uma parte significativa do que fizemos, e poderia falar horas e horas de mais ações, mas gostaria de finalizar dizendo que seguiremos com uma atuação firme, aberta e participativa em prol da advocacia. Lembrar que tivemos a retomada de cursos da maior importância para as nossas carreiras pela Escola Superior de Advocacia (ESA-DF) e que lançamos a Escola de Prerrogativas, para que, cada vez mais, a gente consiga conscientizar e trazer a advocacia para o engajamento ao cumprimento do direito que temos em razão da profissão. É um convite a que advogadas e advogados sigam nossos perfis, acompanhem cursos, estejam conosco. Nós todos, juntos, fortalecemos o nosso exercício profissional e agimos pela sociedade, na proteção da cidadania e dos direitos humanos. A advocacia é essencial para o equilíbrio social, e uma das profissões mais nobres que alguém pode abraçar. Sigamos, unidos.
