O ministro Luís Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abriu o evento “Tratamentos Adequados e Soluções Consensuais dos Conflitos pelo Sistema de Justiça”, realizado na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Em sua palestra, ele criticou a cultura de litígio no Brasil, que, segundo ele, sobrecarrega o Judiciário e dificulta a conciliação.
Salomão destacou que o cenário atual é insustentável, apontando que ministros de cortes superiores precisam julgar mais de 40 recursos por dia. Ele afirmou que o país precisa avançar em soluções alternativas para conflitos, mencionando a importância de repensar a cultura litigiosa que predomina na sociedade brasileira. “Precisamos de soluções culturais para tratar conflitos de forma pacífica e eficaz”, ressaltou.
Durante a palestra, o ministro usou referências dos autores Javier Marías, Franz Kafka e Augusto Cury para ilustrar questões sobre autoritarismo e a necessidade de uma cultura de paz. Além disso, ele mencionou o papel das agências reguladoras, que, segundo ele, poderiam atuar na prevenção de litígios, mas atualmente são subaproveitadas.
O evento, que segue até quinta-feira, conta com seminários gratuitos e abertos ao público, buscando debater alternativas para a resolução de conflitos fora do Judiciário, em alinhamento com uma tendência global de valorização da conciliação.