O Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da Seccional, foi palco, na tarde de segunda-feira, dia 30, do I Congresso Nacional de Direitos e o Metaverso, realizado pela Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ, que contou com uma série de painéis e discutiu os desafios enfrentados pelo Direito para adequar-se às novas tecnologias.
“Esta é uma comissão plural e diversa e a partir do ano que vem partiremos para projetos mais ousados: a produção de artigos e de uma obra coletiva criada pelos integrantes da comissão, trazendo o que há de mais moderno no Direito e acompanhando as transformações sociais”, afirmou o secretário da comissão, Rogério Borba, na abertura do evento.
“Se o Metaverso é o antepassado, o Second Life seria o neanderthal. O Metaverso já começa a ser superado porque a tecnologia passa a ter um ciclo cada vez menor entre um desenvolvimento e outro. Hoje, um ciclo de seis meses já é uma eternidade”.
Borba foi acompanhado na abertura pelo professor do Ibmec, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Mackenzie Rio, Carlos Eduardo Guerra. O primeiro painel, intitulado “Tutela jurídica do corpo eletrônico” teve como participantes a integrante da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados, Ana Clara Nogueira, e o advogado Daniel Marques, e contou com a mediação do fundador do Studio Knox e integrante da comissão, Tomaz Martinelli.
“Existem muitas definições do que é o Metaverso, mas uma que me agrada é a que descreve o metaverso como a camada entre nós e a realidade”, afirmou Martinelli. “Ele surge justamente na tentativa de entender para onde está indo essa membrana, a internet, e se apresenta como uma nova extensão, na qual existe a possibilidade de que nos corporifiquemos. Essa nova dinâmica na relação com a internet é criada justamente para gerar experiências cada vez mais imersivas para os usuários”.
O painel seguinte, “Moda e NFTs” reuniu a criadora da projeto NFTeta, Lilli Kessler, e o advogado Rafael Medeiros, sob a mediação da integrante da comissão, Pâmela Lima, enquanto a mesa final, “A LGPD no mundo do marketing do mercado do futebol”, contou com o vice-presidente de Tecnologia da Informação do Clube de Regatas do Flamengo, Alexandre Pinto, e o auditor do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Rio de Janeiro e presidente da Comissão de Direitos do Metaverso e Esportes Eletrônicos da OABRJ, Alan Fonseca. O painel teve a mediação do membro da comissão, Francisco Gularte.
“Eu vejo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como uma grande oportunidade para as organizações melhorarem”, afirmou Alexandre.
“É uma oportunidade de rever processos e investimentos em tecnologia e em integração entre as áreas, protegendo dados de colaboradores. Temos que proteger informações financeiras de consumidores que compram ingressos ou produtos nas lojas do Flamengo, e os dados dos sócios que fazem esportes no clube. Temos no Flamengo um gerente de privacidade, que trabalha com autonomia e conta com o suporte de um comitê independente que reúne profissionais de diversas áreas do clube. A Segurança da Informação ainda carece de muita evolução no Brasil, e isso é um ponto grave de preocupações. Existem muitas ferramentas úteis para proteger as informações, e acreditem, os investimentos são baratos quando pensamos na dimensão dos problemas que eles podem evitar”.
