Representando o presidente da OAB/RS e a Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH), Leonardo Lamachia, o coordenador da CDH, Roque Reckziegel, participou na quarta-feira (4) de uma vistoria às obras da Cadeia Pública de Porto Alegre, anteriormente conhecida como Presídio Central. A visita foi realizada em parceria com o Fórum da Questão Penitenciária (FQP), do qual a Ordem gaúcha é membro.
Reckziegel destacou as melhorias significativas nas condições da nova Cadeia Pública em comparação com o antigo Presídio Central. “A Cadeia Pública, que está prestes a ser inaugurada, oferece uma condição totalmente diferente, tanto em termos de dignidade humana para os presos e agentes quanto em segurança”, afirmou. A inauguração da Cadeia Pública está prevista para outubro.
Durante a visita, os integrantes do Fórum foram recebidos pelo secretário Estadual de Sistema Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; pelo diretor da Cadeia Pública, o policial penal Luciano Lindemann; e pela equipe responsável pela segurança do local.
Atuação da Ordem e do Fórum
O Fórum da Questão Penitenciária, criado em 2012, tem acompanhado de perto os problemas no sistema prisional, incluindo a situação do Presídio Central. Em 2013, com a contribuição da OAB/RS, o FQP denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA) as condições precárias no Presídio Central, destacando questões como a falta de segurança, condições sanitárias inadequadas, atendimento médico deficiente e superlotação.
A OAB/RS e o FQP continuam comprometidos em melhorar as condições no sistema penitenciário e em garantir a dignidade e os direitos humanos dos indivíduos privados de liberdade.
