Em um ato de compromisso contínuo com a transparência e a gestão responsável dos recursos da advocacia, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS) aprovou as prestações de contas da Ordem gaúcha e da Caixa de Assistência dos Advogados do RS (CAARS) referentes ao exercício de 2023. A votação ocorreu durante a Sessão Ordinária de julho, na tarde da última sexta-feira (26), e foi acompanhada de votos de louvor, mantendo a tradição de transparência da Ordem desde 2007.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destacou a importância da prestação de contas e os investimentos realizados pela entidade. “Entregaremos, no final deste ano, esta entidade com mais recursos em caixa do que recebemos, tendo reduzido substancialmente a anuidade e batido recordes de investimentos para a advocacia gaúcha. Criamos programas estruturantes e realizamos edições da Cidade da Advocacia, evento gratuito para capacitação da nossa classe. Todas as nossas conquistas são fruto de uma obra verdadeiramente coletiva”, afirmou Lamachia.
O diretor-tesoureiro da OAB/RS, Jorge Fara, enfatizou o trabalho em equipe e os resultados obtidos. “Transformamos a OAB/RS em um verdadeiro canteiro de obras”, disse Fara, destacando os programas PODE (Programa Orientado ao Desenvolvimento das Estruturas) e POS (Programa de Otimização das Subseções). “A advocacia gaúcha é o nosso combustível para fazer cada vez mais e melhor, cuidando do patrimônio dos nossos colegas”, completou.
As contas já haviam sido aprovadas pela 3ª Câmara Julgadora, com recomendação da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/RS.
Discussão sobre o Sistema eproc
Questões relativas ao funcionamento do sistema eproc foram amplamente discutidas pelos conselheiros, que fizeram sugestões para a diretoria. Lamachia informou que irá reunir as demandas e oficiar novamente ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Recentemente, ele se reuniu com o presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia do TJRS, desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, para tratar das instabilidades no eproc. Dois pedidos da Ordem serão atendidos pelo Tribunal: um balcão virtual para esclarecer dúvidas sobre o eproc e um painel de controle no site do TJRS para acompanhar o andamento do sistema.
Outras Pautas da Sessão
Também foi discutida a proposta de resolução que fixa o número de membros do Conselho Seccional e dos Conselhos Subseccionais para o triênio 2025/2027. Devido ao aumento no número de advogados inscritos, os quadros da Ordem agregarão quatro novos conselheiros titulares e quatro suplentes. Cinco subseções – Giruá, Não-me-toque, Quaraí, Tapera e Nonoai – passarão a ter conselhos subseccionais.
Os conselheiros aprovaram ainda a indicação de membros julgadores para o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB/RS, totalizando 15 turmas julgadoras compostas por advogados voluntários.
