A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Cultura (CCULT), desempenhou um papel essencial na criação da Lei 18.579/2024, que institui a Política Estadual de Patrimônio Vivo nas instituições de ensino do Estado de Pernambuco. A nova legislação busca promover o intercâmbio de práticas culturais entre a comunidade escolar e universitária, gestores de cultura, educação e patrimônios vivos.
Para celebrar e debater o impacto desta lei, será realizado um evento no dia 23 de agosto, às 9h, no Auditório João Coutinho da Faculdade de Administração e Direito de Pernambuco (FCAP/UPE), no bairro da Madalena, em Recife. O encontro contará com a presença de profissionais da área cultural e educacional, além de representantes da CCULT da OAB-PE, que discutirão a aplicação da nova política e os benefícios para as instituições de ensino e a valorização do patrimônio cultural pernambucano.
Segundo Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, a colaboração da Comissão de Cultura foi decisiva para a elaboração da lei. “Este evento reforça o compromisso contínuo da OAB-PE com a promoção e valorização da cultura no Estado”, afirmou.
