O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino; a presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-PB, Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega; e a vice-presidente da Comissão, Kalliop Lima; se reuniram, nesta segunda-feira (12), com o procurador-chefe da Fazenda Nacional (PGFN) na Paraíba, Flávio Alberto de Melo Araújo, para formalizar a prorrogação da vigência da instalação do Posto de Atendimento Orientado da (PGFN), no prédio sede da OAB-PB, localizado na avenida Rua Rodrigues de Aquino, centro de João Pessoa (PB).
O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, destaca que “o posto de atendimento dentro do OAB-PB facilita ao advogado e advogada o acesso ao proceder de diálogo com a Procuradoria da Fazenda Nacional, seja no que tange a refinanciamento, seja no que tange a busca de acordo, ou a qualquer tipo de diálogo que se possa fazer do contribuinte com a Fazenda Nacional. “É um serviço a mais à discussão da advocacia”, ratificou.
O procurador-chefe da Fazenda Nacional (PGFN) na Paraíba, Flávio Alberto de Melo Araújo, ressaltou a importância da cooperação entre as duas instituições, enfatizando a contribuição do acordo para “disseminação do conhecimento pertinente à dívida ativa da União junto à advocacia, em busca da viabilização de soluções consensuais entre a Fazenda Nacional e os contribuintes.”
A presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB PB, Ana Kattarina, disse que a prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica confirma “o espírito de parceria entre as Instituições e o comprometimento da Ordem com a concretização de soluções eficientes para melhoria da prestação de serviços a advocacia paraibana”.
“Estou extremamente feliz com a renovação do termo de cooperação para atendimento dos advogados pelo Posto de Atendimento guiado da PGFN em nossa sede. Inclusive, agora teremos a possibilidade de atendimento por videoconferência ou telepresencial, o que facilitará o atendimento aos colegas advogados e advogadas do sertão do Estado”, acrescentou.
