A OAB Minas, por meio da Escola de Prerrogativas, realizou a Jornada de Prerrogativas, nos dias 6 e 7 de agosto, na sede da Subseção de Uberlândia. Pela primeira vez o curso foi voltado para a Polícia Militar. A jornada reuniu quase 50 participantes e contou ainda com a participação de advogados e advogadas inscritos na subseção.
O coordenador da Escola de Prerrogativas de Minas Gerais, José Ignácio Santos de Paula, ressaltou que “o curso é um importante instrumento de formação e orientação da advocacia na defesa dos direitos dos advogados. Nessa edição, pela primeira vez, ampliamos esses conhecimentos e demos orientações aos Policiais Militares. Acredito que o objetivo da Escola de Prerrogativas foi atendido, pois somente através da educação e diálogo que conseguimos construir pontes para a resolução dos conflitos”, afirmou.
O presidente da OAB Uberlândia, José Eduardo Batista, disse que “foi um privilégio receber o curso de prerrogativas em nossa subseção para dar orientações aos policiais militares. Foi uma oportunidade de levar a eles valiosos conhecimentos sobre as prerrogativas profissionais da advocacia e, com isso, facilitar o cotidiano dos militares no trabalho conjunto com os advogados e advogadas”.
Já o major Menezes, representante da Polícia Militar, salientou que “com esse curso a PM estará ainda mais hábil e qualificada para atuar na sua atividade operacional e a harmonia, que já existe entre a OAB e a PM, ficará ainda mais fortalecida”.
Durante o curso os militares aprenderam sobre o Estatuto da Advocacia; atribuições e impedimentos dos delegados de prerrogativas; os quatro pilares legais das prerrogativas da advocacia; a impossibilidade de prisão do advogado, no exercício da profissão, por crimes afiançáveis ou de menor potencial ofensivo; entre outros temas.
