O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o afastamento de três juízes da comarca de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. A decisão ocorreu após uma correição realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ).
Os magistrados afastados são André Marcelo Strogenski, titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais; Fernando Machado Paropat Souza, da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público; e Rogério Barbosa de Sousa e Silva, da Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas Sócio-Educativas.
A sindicância que culminou na recomendação para abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) e afastamento dos juízes foi julgada de forma sigilosa pelo Pleno do TJ-BA. Fontes ligadas ao Bahia Notícias confirmaram as informações, mas as razões exatas que levaram ao afastamento ainda não foram divulgadas ao público.
Entre os juízes afastados, Rogério Barbosa de Sousa e Silva já tinha um histórico de medidas disciplinares. Em 2011, ele foi punido com transferência compulsória pelo TJ-BA, sendo removido da comarca de Prado para atuar em Serra Dourada.
Na ocasião, ele respondeu a um PAD por abuso de poder, envolvendo a prisão de três advogados e um jornalista, além de ter resistido a cumprir alvarás de soltura emitidos por desembargadores do tribunal.
Em um caso paralelo, a CGJ instaurou uma sindicância, também em abril, contra Vivaldo Affonso do Rego, titular do Ofício de Registro de Imóveis e Hipotecas de Porto Seguro, determinando seu afastamento cautelar.
Rego é acusado de várias irregularidades e infrações administrativas, como não comunicar operações suspeitas de lavagem de dinheiro, mesmo em transações de imóveis de valores milionários.
Outras infrações incluem realizar retificação de estado civil sem a documentação adequada, permitir o registro de alienação com procurações suspeitas e possivelmente falsificadas, realizar desmembramentos de áreas sem a devida regularização, registrar títulos públicos antigos sem conferência da autenticidade e revalidação, mencionar proprietários não identificados em áreas reconhecidas pela Conder no procedimento da Reurb do Núcleo Urbano Vila Vitória, e promover registros de matrícula que não correspondem à descrição original.
Para conduzir a investigação no cartório, a CGJ nomeou Marcelo Nechar Bertucci, delegatário titular do Cartório de Registro de Imóveis da comarca de Itagimirim, como interventor. A situação é monitorada atentamente pelas autoridades judiciais e o desenrolar das investigações deverá trazer mais esclarecimentos sobre as condutas dos magistrados e do titular do cartório de registro.
Redação, com informações do Bahia Notícias
