No palco principal do Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito do Brasil – Expojud 2023, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Desembargadora e Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, Cynthia Maria Pina Resende, registrou participação. O evento, que ocorreu no período de 24 a 26/10, em Brasília e que está na 7ª edição, trouxe o tema “Acelerando a Transformação da Justiça”.
Na ocasião, de modo a ilustrar aspectos cruciais da relação tecnologia e Justiça, a Magistrada do TJBA apresentou ao público ações em curso no Judiciário baiano na gestão do Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende palestrou sobre “Futuro do Trabalho na Justiça,” ao lado dos Desembargadores Ricardo Torres Hermann, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), e Pedro Valls Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). O debate contou com a mediação do Advogado, ativista de inovação, Ademir Piccoli.
Ao debater sobre o uso da tecnologia como meio de tornar a justiça mais célere, a palestrante abordou todo o trabalho de pesquisa, avanços e ações realizados pelo Judiciário Baiano em consonância com os Decretos e Recomendações do CNJ, inclusive abordando o tema do projeto Linguagem Simples no TJBA, que almeja tornar o Judiciário mais acessível para a população em geral.
“Temos feito um trabalho para que o cidadão entenda o Direito que está recebendo, isso passa por uma linguagem entendível por todos, ainda que seja no ambiente tecnológico”, disse a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende fazendo referência ao projeto. A iniciativa, uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi implementada na Corte baiana por meio do Decreto Judiciário n. 594/2022.
Ao citar a tecnologia enquanto ferramenta de mudança, a palestrante destacou a importância daquele que recebe o serviço jurisdicional. “As inovações tecnológicas no sistema judiciário devem se traduzir em benefícios tangíveis para os cidadãos, tornando o acesso à Justiça mais eficiente e igualitário”, frisou.
Outro ponto enfatizado foi a necessidade de reduzir a burocracia e uma reforma mais profunda no Código de Processo Civil para reduzir o tempo de duração dos processos, assegurando a prestação de uma justiça ágil e eficiente.
Em outubro deste ano, cabe salientar, o TJBA lançou o projeto “Acelerando a Inovação” e promoveu workshops e debates voltados ao tema. Realizado pela primeira vez este ano, a ação tem o objetivo de proporcionar uma compreensão mais profunda dos avanços da tecnologia e da importância da participação colaborativa na construção de um plano tático em inovação.
Além da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o Secretário da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Ricardo Neri Franco, também marcou presença no evento em Brasília.
