O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes, durante sessão solene no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A entrega foi realizada pelo Presidente do TJMA, Desembargador Paulo Velten, autor da proposta para o reconhecimento do Chefe do Judiciário baiano.
A Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes faz referência ao jurista Cândido Mendes, notável por seus estudos jurídicos e pelas ações em defesa das fronteiras do Brasil.
A cerimônia ocorreu na última quarta-feira (1º), na Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilacqua, que é a sede do Tribunal maranhense. A ação comemorou os 210 anos do TJMA que se completaram no sábado (04).
O Presidente do TJMA encerrou o evento saudando os presentes e destacou “o Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, meu irmão querido e companheiro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre)”. Assista a solenidade na íntegra no canal do TJMA no Youtube.
Na ocasião, o Ministro do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, Vieira de Mello Filho, também foi agraciado com a mesma comenda.
“Tenho muito orgulho de uma Magistratura comprometida com a população brasileira. Ser Magistrado não é um status, é uma tarefa de entrega. É preciso que nós sejamos juízes da sociedade, para a sociedade e com a sociedade”, afirmou o Ministro.
O Presidente do TJMA, Paulo Velten, apresentou um breve contexto da história do Tribunal maranhense e reforçou o compromisso do Judiciário com a democracia e a justiça. “Esse é o caminho para a construção de um mundo melhor, imaginado por todos, livre de guerras e do ódio, baseado na cultura da paz e do bem comum”, disse.
O Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Conselheiro João Jorge Jinkings Pavão, e o Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Rommel Araújo de Oliveira, também foram homenageados com a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.
Outras personalidades distintas foram homenageadas pelos bons serviços prestados à Justiça e à cidadania, com as Medalhas dos Bons Serviços Bento Moreira Lima; Especial do Mérito Cândido Mendes; e do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo.
Além do presidente do TJMA e do ministro do TST, também compuseram a mesa de honra da solenidade: o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, representando o governador Carlos Brandão; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; o deputado federal Pedro Lucas Fernandes; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro João Jorge Jinkings Pavão; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e o diretor-geral da OAB, Seccional Maranhão, Gustavo Mamede Lopes de Sousa.
Também compareceram outros representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos âmbitos federal, estadual e municipal, autoridades militares e eclesiásticas, acadêmicas, familiares, amigos e amigas dos homenageados e homenageadas.
