Na última sexta-feira (27), a OAB da Bahia recebeu o prêmio IAF de Educação Fiscal pela elaboração do projeto “Orçamento público e o poder da participação popular ”. O prêmio é concedido pelo Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia (IAF). A solenidade de entrega aconteceu na Casa do Comércio e, na ocasião, representaram a seccional a secretária-geral da OAB-BA, Esmeralda Oliveira; a presidente da Comissão Especial de Direito na Escola da OAB-BA, Eliasibe Simões e as advogadas Anna Tereza Landgraf, Camila Britto e Renata Cruz, membros do mesmo grupo.
A Ordem ficou com o segundo lugar da premiação na categoria instituições e recebeu R$ 3,5 mil como prêmio. No total, foram 25 projetos inscritos, nove deles referentes à entidades. O prêmio tem como objetivo promover a discussão sobre a função social dos tributos e a importância da participação de todos os cidadãos na avaliação e no controle da qualidade dos gastos públicos.
O projeto “Orçamento público e o poder da participação popular” é uma iniciativa da Comissão Especial de Direito na Escola da OAB-BA, idealizada por Anna Tereza Landgraf e Renata Cruz. A proposta, que já está sendo colocada em prática, consiste em criar equipes de estudantes de ensino médio em Salvador e colocá-los para administrar o orçamento de uma cidade fictícia para que uma banca julgadora avalie qual grupo distribuiu o orçamento com mais eficiência, traçando as melhores soluções para os problemas do município.
Quatro colégios soteropolitanos diferentes estão competindo, cada um com uma equipe. A comissão dará o resultado da sua avaliação em um evento que acontecerá no dia 10 de novembro, no auditório da UNIFACS. A OAB-BA destinará o dinheiro recebido na premiação do IAF à escola vencedora e os estudantes decidirão como a verba será utilizada em prol da instituição de ensino.
A secretária-geral da OAB da Bahia, Esmeralda Oliveira, elogiou o prêmio do IAF e a iniciativa da comissão. “Ficamos muito felizes com a premiação. A OAB-BA sabe da respeitabilidade do IAF. E o projeto OAB vai à Escola é uma ótima proposta, pois leva conhecimento do direito para os estudantes das escolas públicas, conscientizando-os e os incentivando a acompanhar e fiscalizar a atuação dos nossos governantes”, parabenizou.
“O tema “Orçamento Público e Orçamento Participativo”, passará a integrar a grade regular nas palestras semanais das escolas públicas estaduais através do Projeto “OAB vai à Escola”, assegurou a presidente da Comissão Especial de Direito na Escola, Eliasibe Simões.
