O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação solicitando a desocupação imediata da Aldeia Pequi, pertencente à etnia Pataxó, localizada na terra indígena Comexatibá, no município de Prado, no extremo sul da Bahia.
Segundo o MPF, a aldeia foi recentemente invadida para ocupação ilegal. Os órgãos federais estão requerendo, com caráter de urgência, a reintegração da posse à comunidade, a fim de evitar o agravamento de conflitos na terra indígena, que está em processo de demarcação.
A população indígena Pataxó é composta por cerca de 12 mil pessoas, distribuídas em 29 comunidades que abrangem os municípios de Porto Seguro, Itamaraju, Itabela e Prado.
Essa ação surge após a abertura de um inquérito civil decorrente de uma denúncia de invasão em uma área de preservação pertencente à aldeia, ocorrida em 23 de abril, por não indígenas que pretendiam dividir o local em lotes e vendê-los por aproximadamente R$ 200.
De acordo com as investigações do MPF, o grupo de invasores, composto por cinco pessoas, já teria invadido outras áreas com o intuito de comercializá-las, sendo essa uma prática recorrente na região.
Além dos danos ambientais causados pelo desmatamento, essa situação tem prejudicado os indígenas, uma vez que eles enfrentam dificuldades no acesso à água, restrições à pesca e vivem em constante insegurança.
