O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) chegaram a um acordo na quarta-feira (31), após a suspensão do concurso para professor auxiliar devido a fraudes, determinada pela Justiça.
A natureza específica das fraudes não foi divulgada pelo MP-BA nem pela universidade, mas o acordo estabelece que a instituição de ensino fornecerá informações relacionadas ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, que é o processo utilizado para analisar as autodeclarações raciais.
O concurso foi realizado em junho de 2022 e suspenso pela Justiça em agosto do mesmo ano, a pedido do MP-BA. No acordo, a Uneb se comprometeu a anular as provas de identificação pessoal baseadas em nome ou rubrica dos candidatos nas folhas de resposta.
Além disso, a universidade também concordou em eliminar os candidatos identificados. O acordo estabeleceu um prazo de 90 dias para a realização de um novo processo seletivo para as especialidades cujas provas foram anuladas.
A Uneb também deverá adotar medidas para evitar futuras fraudes em concursos e se comprometeu a estabelecer que a fase de provas de títulos seja realizada como última etapa dos próximos processos seletivos. Além disso, a fase de apresentação de memoriais e aulas públicas deverá ser avaliada separadamente, com a divulgação das notas de forma individualizada.
Segundo o MP-BA, a universidade se comprometeu a implementar políticas internas para criar uma plataforma tecnológica de comunicação entre a organizadora dos processos seletivos e os candidatos. Essa plataforma permitirá disponibilizar o barema de avaliação e o espelho da prova.
