A Justiça Federal determinou a reintegração de posse, em favor de comunidades indígenas pataxós, de área na região da Terra Indígena Comexatibá, em Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia.
Segundo a Defensoria Pública da União (DPU), a região, onde estão localizadas as aldeias Kaí, Tibá, Dois Irmãos, Tawã, Pequi, Gurita e Monte Dourado, foi ocupada irregularmente nos últimos anos por um homem e um grupo de pessoas lideradas por ele.
O pedido de reintegração de posse foi feito pela DPU em 2022. Ao analisar o caso, o juiz federal Raimundo Bezerra Mariano Neto determinou, no dia 29 de agosto, determinou o prazo de 15 dias para a desocupação e multa diária no valor de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
Além disso, autorizou utilização de reforço policial para garantir o cumprimento da medida, caso necessário. Com o fim do prazo, a DPU pediu, na quarta-feira (2), o cumprimento do mandado de reintegração de posse.
Os réus não se manifestaram no processo. Entretanto, na sentença, o magistrado destacou que os argumentos levantados pela Defensoria são confirmados pelas provas contidas nos autos.
“Os documentos apontam que os réus não possuem qualquer vínculo com a comunidade indígena pataxó, não são reconhecidos ou pertencem a qualquer aldeia de ocupação histórica na área”, afirmou em um trecho.
