A desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será aposentada compulsoriamente, conforme determinado por decreto publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (16). A decisão decorre da investigação da Operação Faroeste.
A aposentadoria compulsória foi aplicada à magistrada devido à sua idade, sendo que a decisão foi emitida no mesmo dia em que Maria da Graça Osório Pimentel Leal completou 75 anos.
A desembargadora está afastada de suas funções desde 2019. Na semana passada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter seu afastamento até o julgamento do mérito de uma nova ação penal relacionada à Operação Faroeste.
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