Cerca de 100 comerciantes que tiveram suas mercadorias apreendidas durante uma operação da Receita Federal no Feiraguay, em Feira de Santana, serão processados por falsificação. A ação ocorreu em maio deste ano e teve como objetivo combater a comercialização de produtos falsos e irregulares.
A Associação dos Comerciantes do Feiraguay também foi notificada para prestar informações sobre o caso. O advogado da associação, Hércules Oliveira, afirmou que a instituição está sendo responsabilizada pela compra e distribuição das mercadorias entre os vendedores. A associação recorreu da decisão e enviou as informações aos juízes da comarca de São Paulo, buscando a revisão da posição e solicitando que apenas os associados sejam notificados.
A operação da Receita Federal, realizada em 9 de maio, teve como base uma investigação que identificou indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Feiraguay, sendo que cerca de 200 boxes de venda foram alvo dessas medidas, de um total de 630 existentes no local.
Durante a operação, foram apreendidos produtos estrangeiros que entraram no Brasil de forma irregular, sem o pagamento de impostos, bem como mercadorias falsificadas, que são proibidas no país. A Receita Federal ressalta que a venda desses produtos prejudica a concorrência leal entre os comerciantes.
O processo judicial contra os comerciantes envolvidos busca responsabilizá-los pelas infrações relacionadas à falsificação de mercadorias, visando coibir práticas ilegais e proteger os direitos das marcas originais. A Justiça avaliará o caso e determinará as medidas adequadas a serem tomadas.
