A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem desempenhado papel central na busca por soluções para o país e para a salvaguarda da Constituição no ambiente conflagrado muito mais do que o desejado. Coerente com sua atuação histórica e com a missão constitucional que lhe cabe, a Ordem protagoniza a
Grandes nomes são os que, passadas gerações, mantêm o reconhecimento à sua contribuição histórica e a atualidade do modelo de sociedade que ajudaram a criar. Rui Barbosa é um deles. No centenário de sua morte, lembrado nesta quarta-feira (1º), seguem atuais suas contribuições para o direito, a política, a academia
Os atos de violência contra prédios e instituições republicanos ocorridos neste domingo representam o mais grave atentado contra o Estado Democrático de Direito registrado pelo país em sua atual fase democrática, que é também a mais madura e longeva. É preciso assertividade ao rechaçar atos como o do fim de
A histórica vitória obtida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um exemplo robusto da complexidade do processo legislativo brasileiro, que frequentemente demanda a atuação social para se ver efetivado. O STJ acolheu argumentos da OAB e definiu que honorários
A atuação do Supremo Tribunal Federal ao tratar de assuntos de relevância nacional que incluem atores primários ou até secundários da política tem provocado na sociedade reflexão a respeito dos limites que poderiam caracterizar um ativismo judicial. Em várias partes do mundo, em épocas diversas, cortes constitucionais ou supremas destacaram-se
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Grandes nomes são os que, passadas gerações, mantêm o reconhecimento à sua contribuição histórica e a atualidade do modelo de sociedade que ajudaram a criar.
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