Após regulamentação do CNJ

Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência no Rio Grande do Norte

 Audiências de custódia serão retomadas por videoconferência no Rio Grande do Norte

jurinews.com.br

Por Redação JuriNews
19/02/2021 - 18:02

O Tribunal de Justiça do RN realizou, nessa quinta-feira (18), uma reunião com representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública estaduais para tratar da retomada das audiências de custódia no Rio Grande do Norte, a partir da regulamentação trazida pela Resolução nº 357/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que autoriza a realização do procedimento por videoconferência.

De acordo com o juiz Diego Dantas, coordenador estadual das Centrais de Flagrantes, foi definido que a partir do dia 15 de março, as audiências deverão voltar a ocorrer na Central de Flagrantes de Natal, localizada no Anexo do Tribunal de Justiça na Ribeira.

Para a retomada das atividades na Central, o TJRN estruturou a unidade para que as audiências possam funcionar em formato híbrido, além de garantir o atendimento às normas de segurança sanitária em meio à pandemia da Covid-19.

O juiz Diego Dantas explica que as pessoas presas em flagrante serão apresentadas no local, onde participarão da videoconferência. Já os magistrados, promotores, advogados e defensores públicos poderão optar por participar do ato presencialmente, utilizando a estrutura de informática que será disponibilizada na Central, ou ingressar na videoconferência a partir de outro local.

As audiências serão realizadas diariamente e inicialmente englobará os presos das comarcas de Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. Após a aquisição de câmeras, o procedimento será retomado também nas Centrais de Flagrantes de Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

Participaram da reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJRN, João Afonso Pordeus, o juiz corregedor auxiliar Marivaldo Dantas, o defensor público geral Marcus Vinícius Alves, o defensor público Francisco Sidney Feijão e os promotores Oscar Hugo Ramos e Lenildo Bezerra. 

Com informações do TJ-RN

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