O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou uma Roda de Conversa com o tema “O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”. O evento foi organizado em alusão ao Dia Mundial do Orgulho LGBT, celebrado em 28 de junho, e contou com a participação da juíza Elayne Cantuária e da psicóloga Isadora Canto como palestrantes. O objetivo principal foi promover uma reflexão sobre a importância de uma sociedade mais justa, a garantia dos direitos humanos, a igualdade de gênero e o respeito à diversidade.
Durante a Roda de Conversa, a juíza Elayne Cantuária destacou a preocupação constante do Judiciário em defender uma política de inclusão, pois os grupos vulneráveis precisam de uma Justiça efetiva. Ela enfatizou o compromisso do TJAP em estar na vanguarda e no protagonismo, acreditando que somente através de políticas públicas e ações judiciárias a sociedade poderá se tornar verdadeiramente igualitária. A exposição da juíza abordou o tema “O Judiciário e seu Papel na Garantia dos Direitos da População LGBTQIA+”.
Isadora Canto, psicóloga e ativista do movimento LGBTQIA+, trouxe uma palestra sobre “Políticas públicas para a população LGBTQIA+ em Macapá e os impactos na saúde mental”. Ela discorreu sobre os traumas e outros problemas causados pelo preconceito enfrentado pela população LGBTQIA+. Isadora ressaltou que a luta do movimento LGBT no Amapá já dura mais de 23 anos, e todos os direitos conquistados pela comunidade foram resultado do esforço e da determinação dos ativistas.
O presidente do TJAP enfatizou em sua manifestação que a promoção do tratamento igualitário para todos, independentemente de gênero, religião, etnia, entre outros aspectos, é um direito constitucional. Ele destacou que é obrigação do Poder Judiciário aplicar a lei e garantir a efetividade dos direitos previstos na Constituição. O desembargador Adão Carvalho afirmou que a gestão do TJAP está empenhada em apoiar políticas públicas de diversidade e Direitos Humanos, defendendo a igualdade de gênero, o respeito e a dignidade para todos.
Com essa Roda de Conversa, o Tribunal de Justiça do Amapá busca promover um espaço de diálogo e reflexão, reconhecendo a importância de discutir e combater a violação dos direitos da população LGBTQIA+ e trabalhar em prol de uma sociedade mais justa e inclusiva.
