A Justiça do Amapá promoveu, na manhã de segunda-feira (4), um encontro com a rede de proteção ao idoso para debater a criação de políticas públicas para a pessoa idosa. A reunião, organizada pela Ouvidora Substituta e Ouvidora da Mulher do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), juíza Elayne Cantuária, decidiu pela criação de um Comitê Interinstitucional que trabalhará na construção de um Plano Estadual de proteção à pessoa idosa.
“Nós tivemos a ideia de integrar todos os órgãos que têm como missão institucional a proteção aos direitos da pessoa idosa, para que a gente possa, por meio dessa rede integrada, tratar políticas atinentes ao idoso. Então a partir desse contato inicial vamos efetuar o início das tratativas conjuntas e coletivas para que o estado Amapá possa ter uma política que vai ser fortalecida com a união de todos esses órgãos”, disse a magistrada Elayne Cantuária.
A secretária de Estado de Assistência Social, Aline Gurgel, que participou do encontro, explica que com a criação de um Grupo de Trabalho, composto pelos órgãos da Rede de Proteção, será possível construir políticas públicas voltadas ao idoso e trabalhar na reformulação do Estatuto da Pessoa Idosa Estadual.
“A coordenadora da Mulher se fez presente na reunião porque a Resolução 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que cria política judiciária de atendimento à pessoa idosa, inclui idosas vítimas de violência doméstica e familiar. Nós apresentamos aqui nossos projetos e vamos fazer um levantamento das demandas que envolvem a pessoa idosa junto ao Poder Judiciário, para que na próxima reunião a gente já possa trazer os dados estatísticos”, disse a secretária da Coordenadoria da Mulher do TJAP, Sônia Ribeiro.
O encontro contou com representantes do Ministério Público Estadual, Conselho do Idoso, Secretaria Estadual de Assistência Social (SEAS), Abrigo São José, Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Universidade Estadual do Amapá (UEAP). O próximo encontro do grupo irá acontecer em janeiro de 2024, com apresentação e avaliação do Plano Estadual.
