O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) formulou e já está disponibilizando para uso, pelos oficiais de justiça do Poder Judiciário Estadual, o aplicativo “Mandados TJAM”.
A ferramenta tecnológica foi desenvolvida visando à economia de recursos – uma vez que passa a dispensar a utilização de papel, como tradicional documento impresso utilizado para a expedição de mandados – e, ao mesmo tempo, dará maior agilidade aos serviços realizados pelos oficiais de justiça.
O aplicativo foi criado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM), por meio de sua Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Soluções Tecnológicas (DVDSIT), sendo desenvolvido para a plataforma Android, e já está sendo disponibilizado, de forma gradativa, aos oficiais de justiça que atuam no Poder Judiciário Estadual.
Conforme informado pelo chefe da Seção de Banco de Dados e Painéis da DVDSIT, Hugo Vinicius Vaz Braga, com a criação do aplicativo, pretende-se dar modernizar o serviço e contribuir com o trabalho dos oficiais de justiça.
“Esse sistema possibilitará aos oficiais de justiça o cumprimento de mandados, de maneira on-line, a partir do uso de um aplicativo de celular. Da forma tradicional, os oficiais acessam diretamente o sistema SAJ para realizar o cumprimento do mandado. Com o aplicativo, os profissionais têm acesso, agora, à listagem dos mandados destinados a eles e o cumprimento passa a ser feito de forma simples, rápida e prática por meio do preenchimento de um formulário no aparelho celular. Após o cumprimento do mandado, uma certidão é gerada e anexada aos autos do processo; tudo de maneira automatizada”, explicou Hugo Vinicius Vaz Braga.
Funcionalidades
Hugo Vinicius Vaz Braga destaca duas importantes funcionalidades disponíveis no aplicativo com o intuito de agilizar e fornecer maior segurança aos oficiais.
A primeira é ter a opção do oficial de justiça apenas salvar a localização (da entrega do mandado) e postergar o preenchimento do formulário. A segunda é fornecer ao oficial a possibilidade de armazenar textos pré-definidos e personalizados, comumente utilizados, a serem inseridos na certidão gerada, evitando o desperdício de tempo na escrita de textos. Ambas as funcionalidades permitem que o cumprimento do mandado seja realizado de maneira rápida, viabilizando a utilização do aplicativo em áreas de maior risco.
Conforme a Divisão de Desenvolvimento de Sistemas e Soluções Tecnológicas, assegurando uma maior agilidade ao serviço, o aplicativo agilizará o trabalho do oficial de justiça, permitindo, por exemplo, que o mandado seja cumprido na hora, e não apenas quando o oficial retornar ao seu ambiente de trabalho.
“Quando comparado à forma tradicional (utilização direta do sistema SAJ), o aplicativo agiliza o trabalho do oficial, permitindo que o mandado seja cumprido de forma instantânea possibilitando o preenchimento de formulários com a utilização de textos pré-definidos, contribuindo com a celeridade do procedimento”, ressaltou Hugo Vinicius Vaz Braga, mencionando, também que o aplicativo beneficiará não somente o trabalho dos oficiais de justiça, mas também o da Central de Mandados e, ainda, o da Corregedoria-Geral de Justiça no processo de fiscalização do cumprimento dos mandados.
Capacitação
Conforme a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/TJAM) o aplicativo foi criado a partir de uma necessidade manifestada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas e a implementação da ‘ferramenta’ se deu com um projeto-piloto que teve a participação de cinco oficiais de Justiça que, por meio dos feedbacks fornecidos a partir da utilização do aplicativo de celular, contribuíram para que a solução, demandada originalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça, fosse validada e refletisse o dia a dia dos oficiais de Justiça.
Atualmente, treinamentos estão sendo realizados com grupos de oficiais de Justiça, de forma gradativa, com o intuito de capacitá-los para a utilização em aparelhos celulares. Hoje, 52 oficiais de Justiça já têm acesso ao aplicativo.
Conforme a Setic, o aplicativo foi desenvolvido com o uso de recursos e capacidade técnica próprias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
