A família vai muito além dos laços sanguíneos, ela se configura onde se encontra respeito e amor. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) desenvolve desde 2018, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij) e do Juizado da Infância e da Juventude Cível (JIJC), o projeto “Encontrar Alguém”. A iniciativa viabiliza a adoção tardia de crianças e adolescentes que vivem em abrigos na capital e no interior do estado.
O objetivo do projeto é ampliar as chances de adoção de crianças e adolescentes que foram destituídos do poder familiar, moram nos abrigos de acolhimento e se enquadram em perfil considerado de difícil colocação em uma família substituta, por questão de idade, por se tratar de grupo de irmãos ou em razão de condições especiais de saúde.
Segundo dados do Juizado da Infância e Juventude Cível, 90 crianças e adolescentes foram inseridos no “Encontrar Alguém”, e 18 já foram adotados. A divulgação das fotos e vídeos que integram a iniciativa têm repercussão local, nacional e até internacional, com participantes que foram adotados até em países como a França. Os vídeos ao longo dos anos foram determinantes para que inúmeras crianças e adolescentes encontrassem um novo lar.
O projeto consiste em gravação de vídeos, com a participação das próprias crianças acolhidas, e por meio dos quais elas têm seu perfil apresentado, expressando sua vontade de fazer parte de uma nova família. Produzidos com o apoio da Assessoria de Comunicação Social do TJAM, os vídeos são disponibilizados no canal do Tribunal na plataforma Youtube.
Aprovado pelo Tribunal Pleno do TJAM em maio de 2018, por meio da Resolução nº 004/2018, o “Encontrar Alguém” foi lançado oficialmente no mês de julho do mesmo ano. Em entrevista ao programa “TJAM Podcast”, no dia 18 de setembro último, a juíza Rebeca de Mendonça Lima, titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus – à época do lançamento, coordenadora da Coij e idealizadora do projeto – falou sobre a fase de aprovação da iniciativa.
“O ‘Encontrar Alguém’ foi um desafio, mas também foi uma aposta pessoal. Era uma missão não só minha, mas de todos que estavam na Coordenadoria da Infância e uma vez que nós criamos esse projeto, o presidente do TJAM à época, o desembargador Flávio Pascarelli, incentivou muito, apoiou e ajudou que o projeto fosse executado. Então, eu fui para uma sessão do Pleno e ele foi aprovado, não por unanimidade, porque havia uma preocupação com a exposição das crianças, o que é compreensível, mas achei melhor correr esse risco e de lá pra cá muitas crianças e adolescentes participaram do projeto”, disse a magistrada.
A juíza lembra, ainda, o intuito da ação como uma chance de as crianças serem conhecidas e adotadas por uma nova família. “É um projeto que se destina exatamente para crianças que estão crescendo nos abrigos, e que têm alguma deficiência, idade mais avançada ou fazem parte de grupos de irmãos, situações que complicam a adoção. Hoje, nós temos cerca de 35 mil adultos no Cadastro Nacional de Adoção, o CNA, esperando para adotar uma criança. O ‘Encontrar Alguém’ ajudou a desmistificar e a chamar a atenção da sociedade para essas crianças que estão nos abrigos. Muitas pessoas chegam aos abrigos porque veem as imagens e as fotos e se encantam com as crianças”, lembrou.
A coordenadora da Infância e Juventude e vice-presidente do TJAM, desembargadora Joana dos Santos Meirelles, destaca que os projetos desenvolvidos pela Coij, em parceria com o Juizado da Infância e Juventude, entre eles o “Encontrar Alguém”, fazem parte de uma série de ações da Coordenadoria, que atua com outros órgãos da rede de proteção às crianças e aos adolescentes.
“Quando foram criadas as coordenadorias, no primeiro momento, elas seriam um órgão de assessoramento técnico para a Presidência dos Tribunais e para os colegas que atuam na área da juventude na capital e nas comarcas do interior. Mas a Coij passou a expandir sua atuação com esses projetos. Passou a trabalhar em conjunto com outros órgãos, como o Conselho Estadual da Criança e Adolescente, Conselho Municipal, Conselhos Tutelares e outros. Atualmente, buscamos estar presentes em toda ação que envolva os direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou a magistrada.
Para a juíza Scarlet Viana, que está respondendo atualmente pelo Juizado da Infância e da Juventude Cível, a importância do projeto é dar uma nova chance para as crianças e adolescentes que sonham em encontrar uma nova família.
“A importância do projeto ‘Encontrar Alguém’ está justamente em criar uma chance, uma possibilidade de encontrar uma família para essas crianças e adolescentes que não tinham essa expectativa de serem adotados. A divulgação responsável, respeitosa e padronizada de imagens e informações sobre essas crianças e adolescentes abre um espaço para que pretensos adotantes possam conhecer um pouco mais sobre eles, e com isso, despertem e se abram às novas possibilidades, com a readequação do perfil que anteriormente buscavam”, destacou.
Segundo a juíza, neste ano, pelo projeto, já foram realizadas adoções envolvendo dois grupos de irmãos, com duas crianças cada, além de outras duas crianças, sendo que estão em fase de interação mais dois grupos com três irmãos, além de mais uma criança. Há também um grupo de três irmãos que já foram desacolhidos, sob termo de guarda para fins de adoção.
“É fato, portanto, que o projeto contribui para o aumento do número de adoções e a expectativa é que esse incremento seja crescente”, concluiu a juíza Scarlet.
Orientações para adoção
A pessoa que deseja adotar pode acessar o site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na aba “adoção”, onde pode fazer o pré-cadastro no Cadastro Nacional de Adoção, e colocar os dados pessoais, indicando características com o sexo da criança que deseja adotar, faixa etária, tom de pele, se ela tem um estado de preferência onde ela deseja adotar a criança, entre outros.
Após esse pré-cadastro, será gerado um protocolo, e a pessoa terá o prazo de 30 dias para ajuizar a solicitação na Vara da Infância e da Juventude da sua cidade. Após o ajuizamento da ação é que o processo de habilitação de pessoas aptas a adotar é iniciado. Mais informações podem ser acessadas no site do CNJ.
Os novos vídeos do projeto “Encontrar Alguém” estão disponíveis no canal do TJAM no Youtube, a partir desta quinta-feira (12), data em que se comemora o “Dia das Crianças”.
Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelos seguintes canais: e-mails psicossocial.jijc@tjam.jus.br; coordenadoria.infancia@tjam.jus.br; telefones: (92) 99136-5280 e (92) 3303-5285; Instagram: @coordenaria.infancia.am. e @jijc.am.
