O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, afastar cautelarmente os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A medida foi tomada em razão de indícios de infrações disciplinares relacionadas à execução de um título extrajudicial que resultou na penhora de mais de R$ 150 milhões da Eletrobras.
VELOCIDADE INCOMUM NA LIBRAÇÃO DOS VALORES
O relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão Campbell Marques, também corregedor nacional de Justiça, destacou a gravidade das suspeitas e a rapidez com que os valores foram liberados. Ele apontou que os alvarás, que envolviam uma quantia milionária, foram autorizados em apenas 62 minutos, o que seria “incompatível com o acervo do gabinete”. Essa celeridade incomum levantou sérias dúvidas sobre a legalidade e a regularidade do processo.
Em sua decisão, o ministro Salomão afirmou que as medidas cautelares, incluindo a suspensão dos efeitos das decisões proferidas, o bloqueio de valores, lacração de gabinetes e equipamentos, além do afastamento dos envolvidos, foram necessárias para a continuidade das investigações. Ele destacou que a liberação indevida dos valores sem a cautela necessária, somada às anomalias no processo, justificava a adoção de tais medidas.
