A Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJAL) se reuniu com representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para alinhar estratégias que visam aprimorar o envio de dados de registros de nascimento, casamento e óbito ao Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc).
O juiz Anderson Passos, auxiliar da CGJAL, enfatizou a importância da parceria: “Estamos falando de dinheiro público. O controle por meio desses dados ajuda a evitar o recebimento indevido de benefícios sociais e previdenciários, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma adequada e por quem realmente precisa.”
Durante a reunião, Tatiana Silva Barbosa, chefe da divisão de Cadastro de Informações Civis (DCIC) do INSS, apresentou um panorama sobre o tratamento dos dados em todo o Brasil, destacando o avanço dos cartórios de Alagoas desde a publicação do Provimento CGJAL nº 08/2019, em conformidade com a Lei nº 13.846/2019. Ela observou que 65 cartórios precisam melhorar o tempo médio de envio de dados ao Sirc para prevenir fraudes previdenciárias e assegurar a concessão de salário-maternidade de forma oportuna.
Tatiana destacou o desempenho positivo dos cartórios de Maceió e Arapiraca, que têm enviado dados no mesmo dia do registro. “Acredito que essa parceria com a CGJAL pode se tornar uma das melhores do Brasil; atualmente, o tempo médio é de três dias. Estamos trabalhando com os cartórios que estão atrasados e espero que isso melhore bastante”, afirmou.
A reunião contou com a presença da servidora da CGJAL, Maria Gabriela Ramos Dias, do assessor da Coordenação-Geral de Administração de Informações de Segurados (CGAIS), Carlos Eduardo Sakamoto, e do chefe do setor de Administração em Alagoas, Thiago Luiz da Silva Costa.
A celeridade na comunicação dos registros civis tem gerado uma economia significativa aos cofres públicos de Alagoas. Desde a publicação do normativo pela CGJAL, em 2019, o INSS reportou uma economia de quase R$ 1,8 bilhão no estado.
Redação, com informações do TJ-AL
