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Colapso de mina em Maceió: Justiça intima Braskem sobre ação de R$ 1 bi por afundamento de solo

jurinews.com.br

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A Braskem anunciou nesta quinta-feira (1º) que foi intimada de uma decisão da Justiça em nova ação de autoridades federais e de Alagoas sobre os danos causados por movimentação do solo em Maceió. O valor atribuído à ação pelos autores é de R$ 1 bilhão.

A companhia afirmou que a ação foi aberta por Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas e Defensoria Pública da União, contra a Braskem e o município de Maceió.

O processo envolve a ampliação da área de risco relacionada ao afundamento do solo e inclusão de mais famílias em plano de compensação financeira, segundo a decisão do juiz substituto Ângelo de Miranda Neto, da 3ª Vara Federal de Alagoas.

Na véspera, a Defesa Civil de Maceió disse que havia risco iminente de colapso da mina de sal-gema número 18 da petroquímica, localizada próxima a um lago no bairro de Mutange.

Procurada nesta quinta-feira, a prefeitura de Maceió afirmou que a movimentação do solo “continua com a mesma intensidade” da observada na quarta-feira, quando havia ainda 23 famílias ocupando imóveis na região. “Desde ontem já foram desocupados mais da metade desses imóveis”, afirmou a prefeitura.

A Braskem provisionou até agora R$ 14,4 bilhões para dar conta das demandas relacionadas ao afundamento de solo na capital alagoana, atribuído por autoridades às atividades de mineração de sal realizadas há décadas sob a superfície da cidade.

Do total provisionado, R$ 9,2 bilhões já foram desembolsados desde 2018, quando a crise se aprofundou com formação de rachaduras em ruas e imóveis de cinco bairros de Maceió.

Não estava claro de imediato se a ação de R$ 1 bilhão desta quinta-feira já está incluída no total de provisões da empresa.

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