O promotor de Justiça de Taubaté (SP), Alexandre Mourão Mafetano, tornou-se alvo de reclamação disciplinar apresentada à Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP) após dizer que a advogada criminalista Cinthia Souza “rebolou” em júri. O episódio aconteceu em outubro, mas só agora ganhou repercussão nas redes sociais.
A reclamação é assinada pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no CNMP.
Eles destacam que, das notícias sobre o caso, podem ser extraídas três condutas que, uma vez confirmadas, configuram infrações que podem até transcender o plano da apuração disciplinar.
“Tem-se, portanto, que a conduta imputada ao promotor em questão, se confirmada, pode ser caracterizada, além de infração funcional, como claro ato de misoginia, de violação de prerrogativas da advocacia e até mesmo de discriminação”, apontam os conselheiros.
A reclamação diz que o promotor teria se dirigido à criminalista Cinthia Souza afirmando que ela tem o “hábito de rebolar” e que estaria dando um “show”.
Os conselheiros destacam que o episódio ocorreu no exercício da profissão, que é valorada pelo constituinte como essencial e indispensável à administração da Justiça.
Na esfera disciplinar, eles apontam violação direta dos deveres funcionais.
“Registre-se, por importante, que, muito embora não tenha sido o foco específico da matéria jornalística em tela, há notícia de que o referido membro teria, ainda, violado o direito fundamental do réu de se manter em silêncio.”
Pelos fatos, os conselheiros requereram o conhecimento da reclamação, com adoção dos encaminhamentos necessários.
