O livro “Defesa da Democracia e das Liberdades” foi lançado nesta segunda-feira (21/8), pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Eles são organizadores da publicação que reúne textos de 83 juristas, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso; do Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias; e do procurador-geral da República, Augusto Aras.
De acordo com Simonetti, as reflexões que compõem a publicação impactam diretamente o cotidiano jurídico brasileiro.
“Para a OAB, protagonizar a produção de conhecimento em favor da cidadania é um modo importante de fortalecer a democracia e o acesso à Justiça em nosso país. Por isso, é inestimável a relevância das contribuições reunidas, as quais só foram possíveis devido à abnegada conjugação de esforços de seus autores e autoras. Todos e todas, sem exceção, são grandes referências em suas áreas de atuação”, declarou.
PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS
Marcus Vinicius Furtado Coêlho explicou, no prefácio, que o livro pretende “que todo e qualquer debate teórico-jurídico destinado a enfrentar e se debruçar sobre as questões colocadas contemple em seu raciocínio os valores e princípios democráticos, sendo certo que a democracia, assim como a liberdade, é um valor assegurado pela Constituição, mas não somente, também por sofisticadas teorias cunhadas por filósofos e pensadores consagrados”.
Além dos organizadores da obra, participaram do evento e discursaram o ministro do STF Dias Toffoli e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, entre outras autoridades.
