Aguardado com expectativa pelos advogados potiguares, o relatório da Comissão de Sindicância que apurou denúncias de irregularidades na Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN) foi divulgado nesta quinta-feira (2) durante sessão do Conselho da OAB-RN.
Atos irregulares foram identificados como de autoria da então presidente da CAARN, Monalissa Dantas, que já estava afastada da função desde o último mês de maio. Agora, os conselheiros decidiram, a unanimidade, afastar a a advogada que comandava o braço assistencial da OAB-RN. É atribuído a ela um prejuízo financeiro no valor de R$ 39.500,06.
Mesmo integrando a atual gestão, Monalissa Dantas não era ligada ao presidente da OAB-RN Aldo Medeiros com quem estava rompida já há algum tempo. Ela foi uma imposição de Paulo Eduardo Teixeira e Sérgio Freire para viabilizar a composição formada na eleição passada já que a intenção dos ex-presidentes era lançá-la candidata neste pleito.
Nesta sexta-feira (3), a OAB-RN emitiu Nota Pública sobre o caso.
Confira:
NOTA PÚBLICA
Em reunião na tarde desta quinta-feira (02), o Conselho Seccional da OAB/RN aprovou por unanimidade o relatório da Comissão de Sindicância que apurou denúncias de irregularidades cometidas pela então presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte (CAARN), Monalissa Dantas.
O Conselho Seccional acolheu as recomendações da Sindicância e determinou a imediata perda do cargo da presidência da instituição, em decorrência de vastos elementos indiciários que levou a Comissão a concluir por prática de atos de improbidade. Ela estava afastada temporariamente desde o início da sindicância, em maio deste ano.
Também foi decidido pela instauração de processo ético-disciplinar para apurar a responsabilidade da então presidente da CAARN por gestão clandestina de recursos da instituição para pagamento de despesas irregulares, o que resultou em um prejuízo financeiro no aporte de R$ 39.500,06. A ex-presidente da instituição deverá ressarcir o valor acrescido de juros e correção monetária.
Foram cerca de três meses de investigação em que a Comissão ouviu testemunhas e colheu provas, que partiram da diretoria e funcionários da própria CAARN. A OAB/RN e CAARN reiteram a transparência e o compromisso de seguir prestando assistência à advocacia potiguar.
03 de setembro de 2021,
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte
Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte.
