Em busca da melhoria do diálogo entre magistrados e advogados, o curso de formação de novos juízes da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) poderá ganhar um módulo sobre prerrogativas da advocacia. A proposta da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ) foi tratada em reunião entre o presidente e a 1ª vice da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ, Marcello Oliveira e Leila Pose Sanches, com a diretora-geral e a secretária-geral da Emerj, desembargadora Cristina Tereza Gaulia e Luiza Castro, respectivamente.
De acordo com Marcello Oliveira, o pedido apresentado pela OAB-RJ foi bem recebido: “A desembargadora tem uma visão interinstitucional muito parecida com a da comissão. É preciso diálogo para que os advogados conheçam a realidade dos magistrados e a magistratura conheça a realidade da advocacia. Essa interlocução é capaz de resultar em transformações duradouras para o sistema de Justiça”.
O presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-RJ também assinalou: “A Emerj tem a chance de cumprir um papel muito importante que é o de romper as barreiras dos estereótipos criados entre advocacia e magistratura. Acredito que eles já enxergam, assim como nós, a necessidade de uma maior integração entre os operadores do Direito”.
Com a 37ª edição do curso de formação em andamento, a diretora-geral da Emerj prometeu avaliar a possibilidade de inclusão do tema já para esta turma, seja como um módulo dentro de alguma disciplina já existente ou a criação de uma nova.
A avaliação final ficará a cargo da Diretoria Acadêmica da Emerj, que será consultada para que o tema seja incluído dentro do conteúdo programático do curso.
“A desembargadora sinalizou positivamente à nossa proposta. Nossa prioridade é o curso de formação de juízes, mas com uma edição já em andamento, talvez este tema fique para a próxima turma. No encontro, explicamos toda a nossa atuação pedagógica, em especial o importante papel que a Escola de Prerrogativas da OAB-RJ desempenha junto às instituições do sistema de Justiça, e a necessidade de incluir esta disciplina nos diferentes cursos oferecidos pela Emerj. Nosso compromisso é difundir um conhecimento que tem como resultado o respeito aos direitos de advogados e advogadas”, destacou a 1ª vice-presidente da Comissão, Leila Sanches.
A possibilidade de inclusão de uma disciplina de prerrogativas da advocacia nos cursos de pós-graduação oferecidos pela Emerj também foi discutida no encontro.