A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da 16ª sessão da Conferência de Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os dias 13 e 15 de junho, na sede da instituição, em Nova York, nos Estados Unidos.
No evento, foram discutidos temas como a harmonização de políticas e estratégias nacionais com a CDPD, igualdade de acesso, acessibilidade aos serviços de saúde sexual e reprodutiva e acessibilidade digital para pessoas com deficiência.
Integrante do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (Ecosoc), a OAB é um dos seis órgãos das Nações Unidas, tendo em sua formação 54 membros, eleitos pela Assembleia Geral por períodos de três anos.
A entidade foi representada pelo presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, e o membro da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Joelson Dias.
“Espero que nossas vozes sejam ouvidas e resultem em avanços significativos na defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Os brasileiros com deficiência já somam mais de 30 milhões. São pessoas que têm dificuldade no acesso à saúde, à educação, ao transporte. Enfrentam todo tipo de discriminação e violação às garantias constitucionais. Esperamos que esses eventos ajudem a ampliar esse debate. Mostrar ao mundo que a OAB está atuante e comprometida, para que o país cumpra suas responsabilidades internacionais assumidas”, disse Damasceno.
Joelson explicou que, na Conferência que a ONU promove desde 2008, os países que ratificaram a Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência prestam contas das medidas e políticas públicas adotadas, como dos desafios para a implementação deste importante tratado internacional.
“Durante o evento, tive a oportunidade de abordar temas como a importância da coerência nas políticas públicas para o sucesso da implementação da Convenção, aspectos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral brasileira e acompanhar de perto toda a discussão sobre o que há de mais relevante e atual, por exemplo, sobre a acessibilidade e inclusão digitais”, pontuou Joelson.
Redação, com informações da OAB
