O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, nesta sexta-feira (30/09), os advogados das equipes jurídicas dos candidatos à Presidência da República. O encontro teve o objetivo de colocar a Ordem à disposição para a defesa de prerrogativas dos profissionais no dia das eleições.
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, conduziu o encontro. Participaram ainda o presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do CFOAB, Sidney das Neves; o Procurador Nacional de Prerrogativas do CFOAB, Alex Sarkis; e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-DF, Miguel Dunshee.
Das equipes dos presidenciáveis participaram os advogados Gustavo Kanffer, Renato Ramos, Ricardo Martins, Miguel Novaes e Ezikelly Barros.
“A Ordem acompanhará as eleições durante todo o dia, estaremos no TSE abertos a atuar na defesa das prerrogativas de atuação de todos os advogados e advogadas em serviço, independentemente de qual candidato representem. A OAB agirá em defesa da democracia e do livre exercício da advocacia”, disse Simonetti.
Os representantes jurídicos dos candidatos agradeceram a atuação da Ordem e apresentaram sugestões para aperfeiçoar o exercício profissional no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A principal delas, o retorno das sustentações orais presenciais.
“A ampliação da possibilidade de sustentação oral é um pleito que tem sido feito pela advocacia eleitoral com recorrência. Levaremos essa discussão para análise da Corte”, afirmou Sidney.
Os advogados das campanhas presidenciais enalteceram a reunião e sugeriram que o CFOAB promova reuniões regulares para alinhar atuações e reunir propostas de aperfeiçoamento do regimento interno dos tribunais eleitorais, de forma a melhorar a atuação da classe.
“Estamos à inteira disposição dos colegas e pedimos que efetivamente procurem o Conselho Federal e as seccionais. Nosso sistema de prerrogativas recebe os pedidos de auxílio, tudo é catalogado, encaminhado. Esses acionamentos nos permitem avançar em todos esses pleitos, auxiliar o presidente, não apenas na seara eleitoral, mas em todas as áreas da advocacia onde exista violação de prerrogativas”, pediu Sarkis.
