A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF) lançou uma iniciativa contra o uso de fogos de artifício com explosões e efeitos sonoros durante a virada do ano.
A campanha “Fogos sim, barulho, não”, encabeçada pela entidade, é apoiada pela Associação dos Amigos dos Autistas (AMA-DF) e pela Confederação Brasileira de Cinofilia.
Uma lei distrital promulgada em 2020 proíbe, no Distrito Federal, o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos ou qualquer artefato pirotécnico, exceto os que produzem efeitos visuais sem estampido ou barulho de baixa intensidade.
A multa prevista é de R$ 2,5 mil, mas pode ter o valor dobrado no caso de reincidência.
“Os malefícios desses ruídos atingem portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), que têm hipersensibilidade sensorial e sofrem com os barulhos dos fogos de artifício, especialmente as crianças. Também afeta grávidas, porque o estresse faz com que produzam hormônios que aceleram o coração, o que não é bom para o bebê nem para a gestante — além de causar transtornos para muitos doentes que estão nos hospitais, idosos acamados”, alerta a OAB-DF.
O barulho causado pelas pirotecnias com explosões também é nocivo e causa estresse em animais domésticos e silvestres. Para se ter ideia, o estrondo causado pelos artefatos tem a intensidade até 500 vezes maior do que em humanos.
