O Ministério da Educação (MEC) abriu uma consulta pública para debater a intenção de autorizar graduações em Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia na modalidade à distância.
A intenção tem gerado polêmicas e colocado em lados opostos os conselhos representativos das classes, que são contrários à medida, e as entidades das instituições de ensino particulares, favoráveis à mudança.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também evidenciaram que, no ano de 2020, durante o primeiro ano da pandemia, pela primeira vez, o número de novos estudantes matriculados em cursos a distância superou aqueles matriculados em cursos presenciais em faculdades brasileiras.
Embora os dados evidenciem esse aumento nas matrículas no formato de ensino a distância, a medida encontra resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos conselhos federais de Enfermagem (Cofen), Psicologia (CFP) e Odontologia (CFO).
Reunidos no dia 23 de maio de 2023 na sede do CFOAB, a fim de analisar a oferta dos cursos de graduação nas respectivas áreas de formação de cada profissão na modalidade à distância, os quatro conselhos se manifestaram contrários à medida e desenvolveram uma declaração conjunta.
Na ocasião, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, expressou a preocupação da OAB com cursos de Direito de má qualidade e se opôs à liberação de cursos a distância por não atenderem às necessidades da formação dos estudantes.
Os conselhos profissionais das área de saúde também expressaram preocupações e oposição aos cursos de saúde na modalidade de ensino a distância, já que as formações exigem habilidades teórico-práticas e relacionais ‘que não podem ser desenvolvidas sem contato direto e intenso com pacientes e equipamentos de saúde’.
